Cumprimento de sentença 0001374-32.2013.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 9.472,39

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

ESPOLIO DE MARCOS AURELIO DE CARVALHO FONSECA

Terceiro

ROSA MARIA SUASSUNA CARNEIRO FONSECA

CPF

Reu

MARCOS AURELIO DE CARVALHO FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO

OAB/PB 12463·CPF·Representa: Autor

ADRIANO LEITE DE MACEDO

OAB/PB 12595·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO

OAB/PB 4755·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

ESPOLIO DE MARCOS AURELIO DE CARVALHO FONSECA

Terceiro

ROSA MARIA SUASSUNA CARNEIRO FONSECA

CPF

Reu

MARCOS AURELIO DE CARVALHO FONSECA

Reu

ESPOLIO DE MARCOS AURELIO DE CARVALHO FONSECA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 10:29

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 09:12

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 07:33

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:43

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:43

Todas as movimentações(208)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 10:29

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 09:12

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 13:57

Decisão

•24/04/2025, 08:45

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 07:33

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:43

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:43

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ROSA MARIA SUASSUNA CARNEIRO FONSECA, ESPÓLIO DE MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO FONSECA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO EXEQUENTE O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0001374-32.2013.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Contratos Bancários] Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, providenciar o pagamento das diliências do OJ necessárias ao cumprimento do mandado de citação. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 6 de outubro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ROSA MARIA SUASSUNA CARNEIRO FONSECA, ESPÓLIO DE MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO FONSECA INTIMAÇÃO EXECUTADO O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0001374-32.2013.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Contratos Bancários] Intime-se a segunda executada para esclarecer a situação acima exposta na decisão id 123720977, no prazo de 15 dias. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 6 de outubro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0001374-32.2013.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença. Tramitada a fase com a intimação pessoal dos executados, seguiu-se a rejeição de exceção de pré-executividade, acolhimento de impugnação à penhora com a suspensão do processo por falta de bens (id. 78342116 e 79453422), deferimento de indisponibilidade de bem (id. 93291316) e de penhora por termo nos autos (id. 108198837). Expedido mandado de avaliação do imóvel, houve informação, pela segunda executada, do óbito do primeiro executado (id. 111390172), requerendo a substituição processual pelos sucessores/herdeiras DIRCEANA CARNEIRO FONSECA, e MICHELLE CARNEIRO FONSECA. Suspensão do processo e recolhimento de mandado de avaliação (id. 111403874). O exequente requereu a retificação do polo passivo a ser representado pela esposa do falecido, ora segunda executada (id. 111883224). Pois bem. Em que pese a certidão de óbito constar a segunda executada como esposa, em consulta ao PJe consta sentença de decretação de divórcio consensual (processo n.º 0804373-46.2018.8.15.0251). Assim, defiro em parte o pedido do exequente. Polo passivo já retificado no sistema. Cite-se o Espólio de MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO FONSECA, através de sua(s) herdeira(s)/sucessora(s), como requerido no id. 111390172. Intime-se a segunda executada para esclarecer a situação acima exposta. Intimem-se. Diligências necessárias. PATOS, 19 de setembro de 2025. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza Juíza de Direito em substituição

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:17

Deferido o pedido de

19/09/2025, 13:57

Conclusos para despacho

01/06/2025, 21:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 06:04

Juntada de Petição de diligência

24/04/2025, 06:04

Outras Decisões

23/04/2025, 14:20

Determinada Requisição de Informações

23/04/2025, 14:20

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de diligência

09/04/2025, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de diligência

09/04/2025, 09:11

Mandado devolvido para redistribuição

09/04/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:36

Juntada de Ofício

06/03/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:43

Juntada de documento de comprovação

27/02/2025, 09:41

Juntada de Ofício

27/02/2025, 07:44

Juntada de Termo/Auto de Penhora

24/02/2025, 08:22

Outras Decisões

21/02/2025, 08:46

Determinada Requisição de Informações

21/02/2025, 08:46

Conclusos para despacho

14/12/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 07:10

Determinada Requisição de Informações

02/12/2024, 10:14

Conclusos para despacho

01/12/2024, 19:25

Juntada de Petição de parecer

26/11/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 19:50

Deferido o pedido de

18/11/2024, 10:47

Determinada Requisição de Informações

18/11/2024, 10:47

Conclusos para despacho

15/11/2024, 18:28

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 09:44

Deferido o pedido de

01/10/2024, 16:17

Determinada Requisição de Informações

01/10/2024, 16:17

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 20:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 20:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:13

Conclusos para despacho

31/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2024, 11:20

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2024, 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2024, 14:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:39

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:26

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0028-40 (EXEQUENTE)

02/10/2023, 08:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2023, 08:50

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 21:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão

28/08/2023, 08:37

Juntada de documento de comprovação

28/08/2023, 08:37

Juntada de documento de comprovação

23/08/2023, 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 07:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:36

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 20:30

Determinada Requisição de Informações

29/05/2023, 17:28

Conclusos para decisão

02/12/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2022, 16:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão

09/10/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 20:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Juntada de outros documentos

26/07/2022, 07:56

Conclusos para despacho

25/07/2022, 21:17

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 21:16

Cancelada a movimentação processual

25/07/2022, 21:12

Desentranhado o documento

25/07/2022, 21:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 15:56

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 07:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/06/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:49

Juntada de provimento correcional

27/03/2022, 22:03

Conclusos para despacho

02/07/2021, 17:25

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE CARVALHO FONSECA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 18:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA SUASSUNA CARNEIRO FONSECA em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 08:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/03/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 13:56

Conclusos para despacho

08/03/2021, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2021, 15:44

Juntada de Petição de diligência

24/02/2021, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 06:45

Juntada de Petição de diligência

02/02/2021, 06:45

Expedição de Mandado.

30/01/2021, 11:44

Expedição de Mandado.

30/01/2021, 11:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 11:02

Conclusos para despacho

18/11/2020, 16:08

Transitado em Julgado em 11/11/2020

18/11/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 13:36

Julgado procedente o pedido

22/09/2020, 10:10

Conclusos para despacho

17/09/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 16:00

Determinada Requisição de Informações

20/07/2020, 13:12

Decretada a revelia

20/07/2020, 13:12

Conclusos para despacho

23/01/2020, 16:49

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 02:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 09:09

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 09:09

Juntada de ato ordinatório

16/07/2019, 09:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 13:10

Processo migrado para o PJe

21/03/2019, 12:07

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 03/2019 09:07 TJEAB26

20/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 03/2019 NF 35/19

20/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

20/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 03/2019

20/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2018

22/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 03/2018

22/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 03/2018 P001019180251 08:08:58 BANCO D

22/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2018 P001019180251 07:20:03 BANCO D

14/03/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 07/2017

28/07/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 07/2017 D007117170251 12:23:43 001

21/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 06/2017

28/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 06/2017 ROSA MARIA SUASSUNA CARNEIRO FONSECA

28/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 06/2017 MARCOS AURELIO DE CARVALHO FONSECA

28/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 02/2017

01/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 02/2017

10/02/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 02/2017 P000340170251 12:36:47 BANCO D

10/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 01/2017 P000340170251 11:02:39 BANCO D

31/01/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 09/2016

06/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 08/2016

31/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 08/2016 P004765160251 09:35:41 BANCO D

31/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2016 P004765160251 15:48:17 BANCO D

19/07/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 07/2016

13/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 07/2016 CERTIDAO E NF

07/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 07/2016 NF 119/1

07/07/2016, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 17: 11/2015

17/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 11/2015

17/11/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 11/2015

03/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 11/2015 P007753150251 09:59:54 BANCO D

03/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2015 P007753150251 12:41:37 BANCO D

15/10/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 10/2015

07/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 10/2015

05/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 10/2015 NF 168/1

05/10/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2015

20/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 01/2015

23/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 01/2014

23/01/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 03/2014 NF 33/14

12/03/2014, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 11: 03/2014

12/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 01/2014

21/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2013

19/11/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 10/2013

01/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 06/2013

19/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2013

02/04/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 03/2013 RECEBIDO DISTRIBUICAO

27/03/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 03/2013 TJEPT35

25/03/2013, 00:00

Documento de Comprovação

•24/04/2025, 06:04

Decisão

•23/04/2025, 14:20

Decisão

•21/02/2025, 08:46

Despacho

•02/12/2024, 10:14

Decisão

•18/11/2024, 19:50

Decisão

•18/11/2024, 10:47

Decisão

•02/10/2024, 09:49

Decisão

•01/10/2024, 16:17

Decisão

•08/07/2024, 20:05

Decisão

•04/07/2024, 20:21

Decisão

•15/05/2024, 12:46

Decisão

•14/05/2024, 11:20

Decisão

•08/05/2024, 18:57

Todos os documentos(36)

Decisão

•19/09/2025, 13:57

Decisão

•24/04/2025, 08:45

Documento de Comprovação

•24/04/2025, 06:04

Decisão

•23/04/2025, 14:20

Decisão

•21/02/2025, 08:46

Despacho

•02/12/2024, 10:14

Decisão

•18/11/2024, 19:50

Decisão

•18/11/2024, 10:47

Decisão

•02/10/2024, 09:49

Decisão

•01/10/2024, 16:17

Decisão

•08/07/2024, 20:05

Decisão

•04/07/2024, 20:21

Decisão

•15/05/2024, 12:46

Decisão

•14/05/2024, 11:20

Decisão

•08/05/2024, 18:57

Decisão

•08/05/2024, 14:59

Decisão

•02/10/2023, 17:01

Decisão

•02/10/2023, 08:50

Decisão

•28/08/2023, 21:05

Decisão

•28/08/2023, 17:26

Decisão

•21/08/2023, 16:49

Despacho

•29/05/2023, 20:30

Despacho

•29/05/2023, 17:28

Despacho

•30/10/2022, 15:49

Despacho

•29/10/2022, 16:39

Despacho

•07/10/2022, 20:59

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 21:16

Decisão

•01/06/2022, 07:51

Decisão

•01/06/2022, 00:29

Despacho

•08/03/2021, 13:56

Despacho

•19/11/2020, 11:02

Documento de Comprovação

•04/11/2020, 11:19

Sentença

•22/09/2020, 10:10

Decisão

•20/07/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 09:09