Procedimento Comum Cível 0803399-82.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,01

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/01/2026, 09:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:42

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:42

Publicado Edital em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MURILO NOBREGA GUIMARAES em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Soledade-Pb, 13 de novembro de 2025. Eu, Ailza de Cássia Ouriques de Oliveira Moreira,Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz(a) de Direito. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito Edital Edital - Comarca de Vara Única de Soledade – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803399-82.2024.8.15.0191. Ação: DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Soledade, Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MURILO NOBREGA GUIMARAES em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Soledade-Pb, 13 de novembro de 2025. Eu, Ailza de Cássia Ouriques de Oliveira Moreira,Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz(a) de Direito. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito Edital Edital - Comarca de Vara Única de Soledade – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803399-82.2024.8.15.0191. Ação: DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Soledade, Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MURILO NOBREGA GUIMARAES em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Soledade-Pb, 13 de novembro de 2025. Eu, Ailza de Cássia Ouriques de Oliveira Moreira,Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz(a) de Direito. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito Edital Edital - Comarca de Vara Única de Soledade – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803399-82.2024.8.15.0191. Ação: DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Soledade, Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/11/2025, 19:13

Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:38

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803399-82.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Revisitando dos autos, em que pese exista menção a pedido de tutela de urgência na peça pórtica, não restou claro quais o pedidos cautelares do promovente. Assim, intime-se o demandante para que no prazo de 15 (quinze) dias, informe se existe interesse na tutela de urgência, bem com, delimite quais os pedidos. No que tange ao pleito de citação por edital, contido em Id. 108973910, cite-se a parte promovida por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, constando as advertências dos artigos 250 e 257, inciso IV, todos do CPC, por ser notório que os promovidos estão em local incerto e não sabido. Após, venham-me os autos conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(35)

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/01/2026, 09:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:42

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:42

Publicado Edital em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MURILO NOBREGA GUIMARAES em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Soledade-Pb, 13 de novembro de 2025. Eu, Ailza de Cássia Ouriques de Oliveira Moreira,Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz(a) de Direito. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito Edital Edital - Comarca de Vara Única de Soledade – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803399-82.2024.8.15.0191. Ação: DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Soledade, Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MURILO NOBREGA GUIMARAES em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Soledade-Pb, 13 de novembro de 2025. Eu, Ailza de Cássia Ouriques de Oliveira Moreira,Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz(a) de Direito. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito Edital Edital - Comarca de Vara Única de Soledade – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803399-82.2024.8.15.0191. Ação: DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Soledade, Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MURILO NOBREGA GUIMARAES em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Soledade-Pb, 13 de novembro de 2025. Eu, Ailza de Cássia Ouriques de Oliveira Moreira,Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz(a) de Direito. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito Edital Edital - Comarca de Vara Única de Soledade – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803399-82.2024.8.15.0191. Ação: DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Soledade, Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/11/2025, 19:13

Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:38

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803399-82.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Revisitando dos autos, em que pese exista menção a pedido de tutela de urgência na peça pórtica, não restou claro quais o pedidos cautelares do promovente. Assim, intime-se o demandante para que no prazo de 15 (quinze) dias, informe se existe interesse na tutela de urgência, bem com, delimite quais os pedidos. No que tange ao pleito de citação por edital, contido em Id. 108973910, cite-se a parte promovida por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, constando as advertências dos artigos 250 e 257, inciso IV, todos do CPC, por ser notório que os promovidos estão em local incerto e não sabido. Após, venham-me os autos conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:05

Deferido o pedido de

06/10/2025, 11:13

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 21:36

Ato ordinatório praticado

22/02/2025, 21:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/02/2025, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2025, 17:28

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/01/2025, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2025, 10:12

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 08:49

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a MURILO NOBREGA GUIMARAES - CPF: 088.721.524-61 (AUTOR)

06/12/2024, 13:32

Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: 083.012.684-84 (REU)

06/12/2024, 13:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/12/2024, 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2024, 10:08

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 10:08

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 21:35

Decisão

•06/12/2024, 13:32