Cumprimento de sentença 0824046-96.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.552,15

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de

06/05/2022, 11:56

Juntada de

04/05/2022, 14:24

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 08:28

Juntada de Ofício

25/04/2022, 10:10

Transitado em Julgado em 15/02/2022

25/04/2022, 10:03

Decorrido prazo de DIEGO ALEXANDRE DE SOUZA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:00

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Intimação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0824046-96.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

12/01/2022, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 17:25

Todas as movimentações(42)

Juntada de

06/05/2022, 11:56

Juntada de

04/05/2022, 14:24

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 08:28

Juntada de Ofício

25/04/2022, 10:10

Transitado em Julgado em 15/02/2022

25/04/2022, 10:03

Decorrido prazo de DIEGO ALEXANDRE DE SOUZA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:00

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Intimação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0824046-96.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

12/01/2022, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 17:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2021, 17:23

Homologada a Transação

11/11/2021, 16:36

Conclusos para despacho

11/11/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 16:15

Juntada de Certidão

10/03/2021, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 11:17

Juntada de Petição de diligência

09/11/2020, 11:17

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 17:28

Juntada de Certidão

05/11/2020, 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

21/10/2020, 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/05/2020, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2020, 14:51

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/08/2019, 13:41

Decorrido prazo de DIEGO ALEXANDRE DE SOUZA em 07/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 02:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 09:12

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2019, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 15:14

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 14:38

Conclusos para despacho

07/01/2019, 11:54

Distribuído por sorteio

31/12/2018, 10:38

Documentos

DESPACHO

•08/01/2019, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2019, 15:13

SENTENÇA

•20/05/2020, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 16:15

SENTENÇA

•11/11/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 17:25

OUTROS DOCUMENTOS

•25/04/2022, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 08:29