Cumprimento de sentença 0837023-08.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 83.964,76

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

DANIEL CARNEIRO PAIVA

CPF

Autor

VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO DE SOUSA MOTA

OAB/PB 11313·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS

OAB/PB 16030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:45

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:48

Publicado Certidão em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0837023-08.2016.8.15.2001. Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 Número do Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, faço juntada da consulta realizada via sistema SISBAJUD em 13.03.2025. Intimo a parte autora para manifestação. ALHANDRA/PB, 6 de outubro de 2025 CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Técnico/Analista Judiciário

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:38

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:38

Deferido o pedido de

27/06/2025, 11:20

Conclusos para despacho

25/06/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:48

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:05

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:45

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:48

Publicado Certidão em 08/10/2025.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 10:45

Despacho

•27/06/2025, 11:20

08/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0837023-08.2016.8.15.2001. Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 Número do Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, faço juntada da consulta realizada via sistema SISBAJUD em 13.03.2025. Intimo a parte autora para manifestação. ALHANDRA/PB, 6 de outubro de 2025 CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Técnico/Analista Judiciário

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:38

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:38

Deferido o pedido de

27/06/2025, 11:20

Conclusos para despacho

25/06/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:48

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:05

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:39

Determinada diligência

03/03/2024, 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2024, 07:48

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:33

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2023, 09:32

Juntada de documento de comprovação

06/10/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 27/09/2023

06/10/2023, 10:54

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:55

Julgado procedente o pedido

18/08/2023, 08:16

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:10

Conclusos para despacho

18/07/2023, 14:33

Juntada de documento de comprovação

14/06/2022, 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 10/06/2022 10:30 Vara Única de Alhandra.

10/06/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/06/2022 10:30 Vara Única de Alhandra.

17/05/2022, 11:48

Juntada de provimento correcional

07/10/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 23:25

Conclusos para despacho

25/04/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 10:19

Conclusos para despacho

25/05/2018, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2018, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 12:32

Declarada incompetência

18/05/2018, 13:56

Conclusos para despacho

17/01/2018, 15:47

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 13:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2017, 15:11

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 21/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 00:35

Audiência conciliação realizada para 06/09/2017 14:30 16ª Vara Cível da Capital.

06/09/2017, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2017, 08:54

Expedição de Mandado.

08/08/2017, 16:08

Audiência conciliação designada para 06/09/2017 14:30 16ª Vara Cível da Capital.

08/08/2017, 16:02

Audiência conciliação não-realizada para 08/08/2017 14:30 16ª Vara Cível da Capital.

08/08/2017, 16:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2017, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2017, 16:37

Audiência conciliação designada para 08/08/2017 14:30 16ª Vara Cível da Capital.

21/06/2017, 16:32

Decorrido prazo de DANIEL CARNEIRO PAIVA em 13/03/2017 23:59:59.

14/03/2017, 00:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2017, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 14:43

Audiência conciliação cancelada para 22/02/2017 15:00 #Não preenchido#.

20/02/2017, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2017, 15:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2017, 15:08

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2017, 14:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2017, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2017, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2016, 14:54

Audiência conciliação designada para 22/02/2017 15:00 16ª Vara Cível da Capital.

01/12/2016, 14:46

Audiência conciliação realizada para 30/11/2016 14:45 16ª Vara Cível da Capital.

01/12/2016, 14:43

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2016, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2016, 09:08

Audiência conciliação designada para 30/11/2016 14:45 16ª Vara Cível da Capital.

21/10/2016, 09:06

Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2016, 08:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2016, 08:28

Conclusos para despacho

08/09/2016, 17:38

Concedida a Antecipação de tutela

08/09/2016, 17:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/09/2016, 17:34

Distribuído por sorteio

28/07/2016, 11:36

Conclusos para decisão

28/07/2016, 11:36

Despacho

•13/03/2025, 11:48

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 10:05

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 10:05

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 10:05

Despacho

•04/03/2024, 11:39

Despacho

•03/03/2024, 16:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2023, 09:32

Documento de Comprovação

•16/10/2023, 09:32

Documento de Comprovação

•16/10/2023, 09:32

Sentença

•18/08/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 11:56

Despacho

•29/04/2021, 23:25

Despacho

•14/04/2020, 00:48

Todos os documentos(19)

Despacho

•10/02/2026, 10:45

Despacho

•27/06/2025, 11:20

Despacho

•13/03/2025, 11:48

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 10:05

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 10:05

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 10:05

Despacho

•04/03/2024, 11:39

Despacho

•03/03/2024, 16:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2023, 09:32

Documento de Comprovação

•16/10/2023, 09:32

Documento de Comprovação

•16/10/2023, 09:32

Sentença

•18/08/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 11:56

Despacho

•29/04/2021, 23:25

Despacho

•14/04/2020, 00:48

Decisão

•18/05/2018, 13:56

Ato Ordinatório

•16/02/2017, 15:08

Decisão

•16/09/2016, 08:27

Decisão

•08/09/2016, 17:33