Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2026, 06:51
Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2026, 15:24
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 01:41
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:50
Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 09:32
Juntada de Petição de apelação
16/04/2026, 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:13
Publicado Sentença em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2026, 08:41
Expedição de Outros documentos.
28/03/2026, 08:41
Conclusos para decisão
09/03/2026, 15:51
Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2026, 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
06/03/2026, 02:13
Documentos
Sentença
•28/03/2026, 08:41
Sentença
•28/03/2026, 08:41
22/04/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 09:32
Juntada de Petição de apelação
16/04/2026, 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:13
Publicado Sentença em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2026, 08:41
Expedição de Outros documentos.
28/03/2026, 08:41
Conclusos para decisão
09/03/2026, 15:51
Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2026, 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
06/03/2026, 02:13
Publicado Despacho em 05/03/2026.
06/03/2026, 02:13
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 09:48
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 09:48
Conclusos para decisão
22/02/2026, 11:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2026, 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:04
Publicado Sentença em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:04
Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2026, 01:23
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 01:23
Conclusos para julgamento
05/11/2025, 16:15
Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 12:09
Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 15:01
Publicado Despacho em 21/10/2025.
21/10/2025, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804535-13.2025.8.15.0181.
AUTOR: JOSE FERNANDES SOBRINHO
REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informem a este Juízo se pretendem produzir outras modalidades de provas além das já constantes nos autos. Caso positivo, deverão especificar de forma justificada; 2. Havendo a juntada de novos documentos,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr. Augusto Almeida”. Rua Solon de Lucena, n. 55, Centro, Guarabira-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3271-3342 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] intime-se a parte adversa para se manifestar sobre eles, no prazo de 15 (quinze) dias; 3. O eventual silêncio quanto ao solicitado será interpretado como concordância tácita para o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, observando-se, contudo, as diretrizes do artigo 12 do referido diploma legal. Cumpra-se. Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico. Alírio Maciel Lima de Brito Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804535-13.2025.8.15.0181.
AUTOR: JOSE FERNANDES SOBRINHO
REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informem a este Juízo se pretendem produzir outras modalidades de provas além das já constantes nos autos. Caso positivo, deverão especificar de forma justificada; 2. Havendo a juntada de novos documentos,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr. Augusto Almeida”. Rua Solon de Lucena, n. 55, Centro, Guarabira-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3271-3342 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] intime-se a parte adversa para se manifestar sobre eles, no prazo de 15 (quinze) dias; 3. O eventual silêncio quanto ao solicitado será interpretado como concordância tácita para o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, observando-se, contudo, as diretrizes do artigo 12 do referido diploma legal. Cumpra-se. Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico. Alírio Maciel Lima de Brito Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/10/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2025, 06:52
Expedição de Outros documentos.
19/10/2025, 06:52
Conclusos para despacho
16/10/2025, 08:03
Juntada de Petição de réplica
15/10/2025, 15:15
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.
08/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), artigo nº 308, intimo a parte promovente para apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. Guarabira/PB, 6 de outubro de 2025 LIDIANE CRISTYNA GUILHERME DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
06/10/2025, 14:33
Juntada de Petição de contestação
06/10/2025, 11:12
Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2025, 02:23
Expedição de Carta.
04/09/2025, 11:13
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 10:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/07/2025, 06:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FERNANDES SOBRINHO - CPF: 251.145.574-91 (AUTOR).
14/07/2025, 06:04
Determinada a citação de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 33.608.308/0001-73 (REU)