Agravo em Recurso Especial 0827360-30.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.221,18

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

LEANDRO KELTON DOS SANTOS BARBOZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB 16549·CPF·Representa: Autor

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR

OAB/PB 22910·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARQUES FERREIRA

OAB/PB 6729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/08/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

22/07/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 632674/2025

09/07/2025, 11:01

Protocolizada Petição 632674/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/07/2025

09/07/2025, 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 533789/2025

11/06/2025, 13:46

Protocolizada Petição 533789/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 13:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/06/2025

05/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502013325. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025, 18:00

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/08/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:30

24/07/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

22/07/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 632674/2025

09/07/2025, 11:01

Protocolizada Petição 632674/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/07/2025

09/07/2025, 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 533789/2025

11/06/2025, 13:46

Protocolizada Petição 533789/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 13:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/06/2025

05/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502013325. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/06/2025, 08:27