Cumprimento de sentença 0849053-60.2025.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 22:31

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849053-60.2025.8.15.2001. AUTOR: ROBINSON AGRA TAVARES DE SALES REU: AZUL LINHA AEREAS Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: ROBINSON AGRA TAVARES DE SALES, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO JALES DE SALES - PB33094 JOÃO PESSOA-PB, em 25 de novembro de 2025. De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogado do(a)

26/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 17:31

Juntada de documento de comprovação

25/11/2025, 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 16:40

Juntada de Certidão

14/11/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 16:39

Juntada de Certidão

14/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:26

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0849053-60.2025.8.15.2001. AUTOR: ROBINSON AGRA TAVARES DE SALES REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: AZUL LINHA AEREAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 24 de outubro de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário 1 Art. 24. Portaria 001/2021/6ºJEC. Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe. IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 22/10/2025

24/10/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2025, 13:54

Decorrido prazo de ROBINSON AGRA TAVARES DE SALES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:27

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849053-60.2025.8.15.2001. AUTOR: ROBINSON AGRA TAVARES DE SALES REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA, qual seja: "...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o presente processo com resolução de seu mérito, nos termos de art. 269, I, do CPC, para: a) Condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, que deve ser monetariamente corrigido pelo IPCA desde o arbitramento, com incidência de juros calculados pela SELIC desde a citação, deduzido o IPCA; e Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, AUTOR: CARLOS EDUARDO JALES DE SALES - PB33094 Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 6 de outubro de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE. Sem custas e verba honorária (LJE, art. 55)...", proferida nos autos da presente ação de nº 0849053-60.2025.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a)

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2025, 10:46

Juntada de Projeto de sentença

05/10/2025, 17:55

Conclusos para despacho

05/10/2025, 17:55

Conclusos ao Juiz Leigo

02/10/2025, 18:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/10/2025 16:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

02/10/2025, 18:02

Juntada de Petição de réplica

02/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de contestação

02/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/10/2025 16:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

20/08/2025, 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2025, 21:21

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 21:21

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 14/11/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(42)