Cumprimento de sentença 0820872-98.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

R$ 9.875,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 13:55

Juntada de Informações

24/10/2025, 13:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:33

Decorrido prazo de DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:33

Juntada de Petição de resposta

02/07/2024, 11:54

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820872-98.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com fulcro no que dispõe o art. 921, III, do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução/cumprimento de sentença pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820872-98.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com fulcro no que dispõe o art. 921, III, do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução/cumprimento de sentença pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820872-98.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com fulcro no que dispõe o art. 921, III, do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução/cumprimento de sentença pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

01/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2024, 18:05

Conclusos para decisão

07/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de resposta

13/05/2024, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:18

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 13:55

Juntada de Informações

24/10/2025, 13:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:33

Decorrido prazo de DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:33

Juntada de Petição de resposta

02/07/2024, 11:54

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820872-98.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com fulcro no que dispõe o art. 921, III, do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução/cumprimento de sentença pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820872-98.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com fulcro no que dispõe o art. 921, III, do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução/cumprimento de sentença pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820872-98.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com fulcro no que dispõe o art. 921, III, do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução/cumprimento de sentença pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

01/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2024, 18:05

Conclusos para decisão

07/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de resposta

13/05/2024, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820872-98.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de resposta

03/04/2024, 09:48

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820872-98.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Não conheço do pedido de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão dos sócios da empresa DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP (LUCELI REGINA MURIBECA COSTA e JOSELIO FRANCELINO DE PONTES) no polo passivo da lide, posto ser necessária a instauração do incidente processual em autos apartados, conforme preconiza o art. 133 e seguint

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820872-98.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Não conheço do pedido de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão dos sócios da empresa DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP (LUCELI REGINA MURIBECA COSTA e JOSELIO FRANCELINO DE PONTES) no polo passivo da lide, posto ser necessária a instauração do incidente processual em autos apartados, conforme preconiza o art. 133 e seguint

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820872-98.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Não conheço do pedido de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão dos sócios da empresa DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP (LUCELI REGINA MURIBECA COSTA e JOSELIO FRANCELINO DE PONTES) no polo passivo da lide, posto ser necessária a instauração do incidente processual em autos apartados, conforme preconiza o art. 133 e seguint

02/04/2024, 00:00

Outras Decisões

01/04/2024, 09:13

Conclusos para decisão

29/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de resposta

26/02/2024, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820872-98.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:03

Decorrido prazo de DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:20

Juntada de Petição de resposta

24/01/2024, 14:37

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 13:01

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820872-98.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sem êxito na satisfação integral da dívida, o exequente peticionou aos autos pugnando pela indisponibilidade de bens do devedor no sistema CNIB. Acerca do tema, cumpre salientar que, para efeito de satisfação de crédito exequendo, faz-se necessária a identificação de patrimônio penhorável do devedor apto a suportar o referido valor, de forma que, em atenção aos princí

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820872-98.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sem êxito na satisfação integral da dívida, o exequente peticionou aos autos pugnando pela indisponibilidade de bens do devedor no sistema CNIB. Acerca do tema, cumpre salientar que, para efeito de satisfação de crédito exequendo, faz-se necessária a identificação de patrimônio penhorável do devedor apto a suportar o referido valor, de forma que, em atenção aos princí

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820872-98.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sem êxito na satisfação integral da dívida, o exequente peticionou aos autos pugnando pela indisponibilidade de bens do devedor no sistema CNIB. Acerca do tema, cumpre salientar que, para efeito de satisfação de crédito exequendo, faz-se necessária a identificação de patrimônio penhorável do devedor apto a suportar o referido valor, de forma que, em atenção aos princí

23/01/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 24.282.089/0001-94 (EXEQUENTE)

19/01/2024, 18:41

Conclusos para despacho

09/01/2024, 12:20

Decorrido prazo de DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de informações prestadas

23/11/2023, 14:46

Publicado Decisão em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820872-98.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro, por ora, os pedidos dos itens '1' e '4' da petição retro. Em anexo, segue comprovante de pesquisa junto ao sistema RenaJud que indica para a existência de um veículo de propriedade da executada, possuindo o mesmo diversas restrições judiciais. Assim, considerando que o veículo está gravados com restrições judiciais antecedentes, a luz do que dispõe o art. 908

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820872-98.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro, por ora, os pedidos dos itens '1' e '4' da petição retro. Em anexo, segue comprovante de pesquisa junto ao sistema RenaJud que indica para a existência de um veículo de propriedade da executada, possuindo o mesmo diversas restrições judiciais. Assim, considerando que o veículo está gravados com restrições judiciais antecedentes, a luz do que dispõe o art. 908

27/10/2023, 00:00

Deferido em parte o pedido de HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 24.282.089/0001-94 (EXEQUENTE)

26/10/2023, 07:24

Conclusos para despacho

13/09/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 12:15

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820872-98.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ainda que realizada na modalidade teimosinha no período de 19/05/2023 a 18/06/2023, restou frustrada a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA via SisbaJud, conforme comprovante que segue anexo. Intime-se o credor sobre o resultado infrutífero da penhora on line, no prazo de 15 (quinze)

22/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 17:26

Conclusos para despacho

20/06/2023, 07:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2023, 15:12

Conclusos para despacho

27/02/2023, 12:34

Juntada de informação

27/02/2023, 12:33

Juntada de Alvará

14/02/2023, 10:57

Expedido alvará de levantamento

11/02/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 20:34

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 15:56

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:54

Determinada diligência

01/06/2022, 16:52

Conclusos para despacho

27/05/2022, 07:58

Juntada de Certidão

27/05/2022, 07:57

Determinada diligência

24/05/2022, 17:00

Conclusos para despacho

24/05/2022, 11:25

Decorrido prazo de DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:54

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:22

Juntada de Certidão

10/03/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 15:13

Conclusos para despacho

09/02/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 23:46

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 10:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2021, 14:46

Conclusos para despacho

12/05/2021, 21:17

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:12

Decorrido prazo de HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:12

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 12:37

Transitado em Julgado em 06/11/2020

06/11/2020, 12:34

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:15

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 20:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 20:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 20:45

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2020, 16:43

Conclusos para despacho

09/07/2020, 17:54

Decorrido prazo de HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 18:58

Decorrido prazo de DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 18:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 09:26

Homologada a Transação

20/04/2020, 17:04

Conclusos para despacho

31/03/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 15:59

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

20/10/2017, 09:59

Juntada de certidão

20/10/2017, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 14:23

Conclusos para despacho

05/10/2017, 18:42

Juntada de Alvará

27/09/2017, 13:39

Juntada de Alvará

12/09/2017, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 17:02

Conclusos para despacho

20/06/2017, 16:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2017, 16:11

Decorrido prazo de HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 00:38

Decorrido prazo de DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 00:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2017, 18:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2017, 18:51

Juntada de Alvará

16/03/2017, 16:28

Juntada de Alvará

14/03/2017, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/06/2016, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/05/2016, 15:33

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 13/04/2016 23:59:59.

19/05/2016, 15:33

Conclusos para julgamento

12/05/2016, 14:57

Juntada de Certidão

12/05/2016, 14:56

Juntada de Certidão

12/05/2016, 14:51

Juntada de Petição de carta de preposição

10/05/2016, 12:38

Expedição de Mandado.

05/04/2016, 13:23

Expedição de Mandado.

05/04/2016, 13:15

Expedição de Mandado.

05/04/2016, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2016, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2016, 16:11

Conclusos para despacho

23/03/2016, 08:16

Decorrido prazo de JOAO VAZ DE AGUIAR NETO em 19/02/2016 23:59:59.

21/02/2016, 10:14

Juntada de Petição de réplica

15/02/2016, 19:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2016, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2016, 11:59

Conclusos para despacho

02/12/2015, 16:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/10/2015 23:59:59.

22/10/2015, 00:01

Decorrido prazo de DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 19/10/2015 23:59:59.

20/10/2015, 00:14

Juntada de Certidão

14/10/2015, 18:04

Juntada de

14/10/2015, 17:54

Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2015, 13:31

Conclusos para despacho

08/10/2015, 13:43

Juntada de Petição de petição

08/10/2015, 12:31

Expedição de Mandado.

29/09/2015, 17:36

Expedição de Mandado.

29/09/2015, 17:30

Juntada de Certidão

21/09/2015, 14:10

Juntada de Certidão

15/09/2015, 16:17

Juntada de

15/09/2015, 13:54

Concedida a Antecipação de tutela

08/09/2015, 15:54

Conclusos para decisão

08/09/2015, 15:31

Distribuído por sorteio

03/09/2015, 19:28

Documentos

Decisão

•08/09/2015, 15:54

Decisão

•09/10/2015, 13:31

Despacho

•15/01/2016, 11:59

Despacho

•28/03/2016, 16:10

Despacho

•12/12/2016, 13:56

Despacho

•20/06/2017, 17:02

Despacho

•09/10/2017, 14:23

Despacho

•12/09/2018, 15:59

Sentença

•20/04/2020, 17:04

Sentença

•24/04/2020, 09:26

Sentença

•21/07/2020, 16:43

Despacho

•16/05/2021, 10:37

Despacho

•09/02/2022, 15:13

Despacho

•10/03/2022, 16:54

Despacho

•24/05/2022, 17:00

Todos os documentos(38)

Decisão

•08/09/2015, 15:54

Decisão

•09/10/2015, 13:31

Despacho

•15/01/2016, 11:59

Despacho

•28/03/2016, 16:10

Despacho

•12/12/2016, 13:56

Despacho

•20/06/2017, 17:02

Despacho

•09/10/2017, 14:23

Despacho

•12/09/2018, 15:59

Sentença

•20/04/2020, 17:04

Sentença

•24/04/2020, 09:26

Sentença

•21/07/2020, 16:43

Despacho

•16/05/2021, 10:37

Despacho

•09/02/2022, 15:13

Despacho

•10/03/2022, 16:54

Despacho

•24/05/2022, 17:00

Despacho

•01/06/2022, 16:52

Despacho

•13/10/2022, 15:56

Despacho

•11/02/2023, 20:34

Decisão

•19/05/2023, 15:12

Despacho

•19/08/2023, 17:26

Despacho

•21/08/2023, 15:31

Decisão

•26/10/2023, 07:24

Decisão

•26/10/2023, 11:57

Decisão

•19/01/2024, 18:41

Decisão

•22/01/2024, 11:46

Decisão

•22/01/2024, 11:47

Resposta

•24/01/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:05

Decisão

•01/04/2024, 09:13

Decisão

•01/04/2024, 09:33

Resposta

•03/04/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:59

Resposta

•13/05/2024, 15:15

Decisão

•27/06/2024, 18:05

Decisão

•28/06/2024, 10:00

Resposta

•02/07/2024, 11:54