Procedimento do Juizado Especial Cível 0803692-36.2024.8.15.0261 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0803692-36.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803692-36.2024.8.15.0261. AUTOR: RAIMUNDA DANTAS DA SILVA AGOSTINHO Advogados do(a) AUTOR: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868, SANDERLENO LOPES DE SIQUEIRA - PB27350 REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido, Enriquecimento sem Causa] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38º da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Assim, HOMOLOGO-A dotando-a da força necessária a sua efetivação na forma do artigo 22, parágrafo único c/c art. 40, ambos da Lei n. 9.099/95. Piancó, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

07/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 17:23

Extinto o processo por desistência

02/10/2025, 10:52

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:06

Juntada de Projeto de sentença

29/09/2025, 12:05

Conclusos ao Juiz Leigo

29/09/2025, 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/06/2025 11:20 1ª Vara Mista de Piancó.

29/09/2025, 10:26

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:55

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:55

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:55

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 10:52

Projeto de sentença

•29/09/2025, 12:05

—

Publicado Expediente em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos ao Juiz Leigo

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/06/2025 11:20 1ª Vara Mista de Piancó.

Juntada de entregue (ecarta)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Publicado Expediente em 23/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Publicado Expediente em 23/05/2025.

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