Procedimento Comum Cível 0850861-37.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0850861-37.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

18/05/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 08:30

Determinada a redistribuição dos autos

12/05/2026, 11:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 13:42

Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA FREITAS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:15

Publicado Mandado em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850861-37.2024.8.15.2001. AUTOR: JANAINA DA SILVA FREITAS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 6 de outubro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Água e/ou Esgoto, Inscrição Indevida no CADIN, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 16:45

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:45

—

Partes do Processo(33)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a redistribuição dos autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA FREITAS em 22/10/2025 23:59.

Publicado Mandado em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(41)