Procedimento Comum Cível 0801518-06.2020.8.15.0581 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801518-06.2020.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 03/11/2025

05/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 31/10/2025 23:59.

03/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:33

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 21:21

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: MANOEL FRANKLIN DE MACEDO, JOAO BATISTA DO NASCIMENTO SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VI, DO CPC. É de ser extinto o processo, sem resolução de mérito, se ocorreu a perda do objeto pela ausência do interesse de agir da parte autora. Aplicação do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801518-06.2020.8.15.0581 [Contratos Bancários] VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., qualificado (a) nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA que move em face de MANOEL FRANKLIN DE MACEDO e outro, igualmente qualificados. O feito prosseguiu normalmente, tendo o promovido Manoel Franklin de Macedo informado que fez acordo com o autor, tendo, em razão disso, o autor requerido a extinção do feito sem resolução do mérito por perda superveniente do interesse processual. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, é cabível a extinção do processo sem resolução de mérito quando ocorre a perda superveniente do interesse processual. No presente caso, o autor afirmou que o promovido Manoel Franklin de Macedo procedeu a liquidação integral do seu débito. Desse modo, constata-se a ausência de interesse de agir, devendo, destarte, ser aplicado, in casu, o dispositivo do art. 485, VI do Código de Processo Civil, acarretando assim a extinção do processo sem julgamento do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, com fundamento no inciso VI do art. 485 do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, intime-se o autor para impulsionar o feito com relação ao réu João Batista do Nascimento. Rio Tinto, 30 de setembro de 2025. Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:04

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/09/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:20

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 12:30

Despacho

•19/08/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: MANOEL FRANKLIN DE MACEDO, JOAO BATISTA DO NASCIMENTO SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VI, DO CPC. É de ser extinto o processo, sem resolução de mérito, se ocorreu a perda do objeto pela ausência do interesse de agir da parte autora. Aplicação do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801518-06.2020.8.15.0581 [Contratos Bancários] VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., qualificado (a) nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA que move em face de MANOEL FRANKLIN DE MACEDO e outro, igualmente qualificados. O feito prosseguiu normalmente, tendo o promovido Manoel Franklin de Macedo informado que fez acordo com o autor, tendo, em razão disso, o autor requerido a extinção do feito sem resolução do mérito por perda superveniente do interesse processual. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, é cabível a extinção do processo sem resolução de mérito quando ocorre a perda superveniente do interesse processual. No presente caso, o autor afirmou que o promovido Manoel Franklin de Macedo procedeu a liquidação integral do seu débito. Desse modo, constata-se a ausência de interesse de agir, devendo, destarte, ser aplicado, in casu, o dispositivo do art. 485, VI do Código de Processo Civil, acarretando assim a extinção do processo sem julgamento do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, com fundamento no inciso VI do art. 485 do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, intime-se o autor para impulsionar o feito com relação ao réu João Batista do Nascimento. Rio Tinto, 30 de setembro de 2025. Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO