Procedimento Comum Cível 0806409-33.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS MACEDO CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

OAB/PB 16068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ANTONIO MARCOS MACEDO CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

18/05/2026, 11:00

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 06/05/2026

18/05/2026, 10:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MACEDO CAVALCANTE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MACEDO CAVALCANTE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:11

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2026, 14:52

Determinado o cancelamento da distribuição

08/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:53

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 20:30

Todas as movimentações(28)

Cancelada a Distribuição

18/05/2026, 11:00

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 06/05/2026

18/05/2026, 10:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MACEDO CAVALCANTE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MACEDO CAVALCANTE em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 14:52

Sentença

•08/04/2026, 14:52

07/05/2026, 00:11

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2026, 14:52

Determinado o cancelamento da distribuição

08/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:53

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 20:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO MARCOS MACEDO CAVALCANTE - CPF: 467.643.564-91 (AUTOR).

11/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

09/11/2025, 17:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MACEDO CAVALCANTE em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MACEDO CAVALCANTE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:52

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806409-33.2025.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, DETERMINO que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua hipossuficiência econômica, mediante: Apresentação de cópia do comprovante de rendimentos atualizado (contracheque de aposentadoria ou comprovante de benefício previdenciário); Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou justificativa fundamentada para sua não apresentação; Extrato bancário dos últimos 3 (três) meses. A não apresentação dos documentos no prazo estabelecido implicará no indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, com consequente necessidade de recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se, ainda, para emendar a inicial colacionando comprovante de residência em seu nome ou justificando com prova IDÔNEA (CONTRATO DE ALUGUEL, CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL OU OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO, PROVA DE PARENTESCO, EM SE TRATANDO DE IMÓVEL FAMILIAR, ETC) o motivo pelo qual insere nos autos comprovante em nome de terceiros no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. GUARABIRA, data e assinatura digitais. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

07/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

04/10/2025, 21:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO MARCOS MACEDO CAVALCANTE (467.643.564-91).

04/10/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 21:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 16:54

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 16:54

Decisão

•11/03/2026, 20:30

Decisão

•11/03/2026, 20:30

Despacho

•06/10/2025, 22:14

Despacho

•04/10/2025, 21:34