Execução Fiscal 0001523-13.1995.8.15.0751 - TJPB

Execução Fiscal 0001523-13.1995.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 12:48

Transitado em Julgado em 03/12/2025

05/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de MANOEL TENORIO FILHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de IMATRA IMPLEMENTOS AGRICOLAS E TRATORES LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de JOSE HELI TENORIO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:43

Publicado Edital de Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0001523-13.1995.8.15.0751. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e promovido(a) EXECUTADO: IMATRA IMPLEMENTOS AGRICOLAS E TRATORES LTDA, JOSE HELI TENORIO, MANOEL TENORIO FILHO. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de INTIMAR o(a) promovido(a) acima descrito(a), atualmente em local incerto e não sabido, para ciência da sentença que reconheceu a prescrição intercorrente, e, em consequência, extinguiu a presente execução, com base no art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 174 do CTN. O presente edital será expedido nos termos do Art. 275, § 2º, do CPC, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), SANDRA MARIA DE QUEIROZ EGYPTO. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 7 de outubro de 2025. Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0001523-13.1995.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima descrita em que figura como promovente

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0001523-13.1995.8.15.0751. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e promovido(a) EXECUTADO: IMATRA IMPLEMENTOS AGRICOLAS E TRATORES LTDA, JOSE HELI TENORIO, MANOEL TENORIO FILHO. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de INTIMAR o(a) promovido(a) acima descrito(a), atualmente em local incerto e não sabido, para ciência da sentença que reconheceu a prescrição intercorrente, e, em consequência, extinguiu a presente execução, com base no art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 174 do CTN. O presente edital será expedido nos termos do Art. 275, § 2º, do CPC, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), SANDRA MARIA DE QUEIROZ EGYPTO. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 7 de outubro de 2025. Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0001523-13.1995.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima descrita em que figura como promovente

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0001523-13.1995.8.15.0751. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e promovido(a) EXECUTADO: IMATRA IMPLEMENTOS AGRICOLAS E TRATORES LTDA, JOSE HELI TENORIO, MANOEL TENORIO FILHO. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de INTIMAR o(a) promovido(a) acima descrito(a), atualmente em local incerto e não sabido, para ciência da sentença que reconheceu a prescrição intercorrente, e, em consequência, extinguiu a presente execução, com base no art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 174 do CTN. O presente edital será expedido nos termos do Art. 275, § 2º, do CPC, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), SANDRA MARIA DE QUEIROZ EGYPTO. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 7 de outubro de 2025. Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0001523-13.1995.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima descrita em que figura como promovente

08/10/2025, 00:00

Juntada de edital de intimação

07/10/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:41

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2025, 16:16

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 16:16

Despacho

•20/05/2025, 21:26

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Partes do Processo(8)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Decorrido prazo de MANOEL TENORIO FILHO em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de IMATRA IMPLEMENTOS AGRICOLAS E TRATORES LTDA em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HELI TENORIO em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 26/11/2025 23:59.

Publicado Edital de Intimação em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Juntada de edital de intimação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

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