Procedimento Comum Cível 0800810-30.2025.8.15.0241 - TJPB

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 07:20

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 07:20

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA CASTILHO NOBREGA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:39

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800810-30.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Guarda, Fixação, Exoneração]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSE MACIEL FERREIRA DE ASSIS em face de ELIEDNA REJANE ALVES DO NASCIMENTO, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “osto isso, nos moldes do art. 485, I, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO A INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, observada a suspensão de exigibilidade de que trata o art. 98, §3°, do CPC, por ser beneficiária da gratuidade judiciária, que fica expressamente deferida nesta oportunidade. Sem honorários, ante a ausência da angularização processual.". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 5 de novembro de 2025. Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800810-30.2025.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Guarda, Fixação, Exoneração] Polo Ativo: JOSE MACIEL FERREIRA DE ASSIS Polo Passivo: ELIEDNA REJANE ALVES DO NASCIMENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800810-30.2025.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: RAMON OLIVEIRA CASTILHO NOBREGA, FLAVIA LORENA OLIVEIRA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA LORENA OLIVEIRA FERREIRA. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 5 de novembro de 2025 MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:42

Juntada de Intimação eletrônica

05/11/2025, 09:41

Indeferida a petição inicial

04/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 08:41

Conclusos para despacho

04/11/2025, 07:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/11/2025, 07:10

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA CASTILHO NOBREGA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAMON OLIVEIRA CASTILHO NOBREGA - PB29869, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para que emende a inicial e informe o endereço atualizado no prazo de quinze dias (ou 30, se atuar a Defensoria Pública), sob pena de indeferimento in limine (art. 319, II, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC). Monteiro-PB, 7 de outubro de 2025. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800810-30.2025.8.15.0241 Polo Ativo: JOSE MACIEL FERREIRA DE ASSIS Polo Passivo: ELIEDNA REJANE ALVES DO NASCIMENTO EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogados do(a)

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:21

Juntada de Carta precatória

07/10/2025, 07:19

Juntada de Petição de cota

08/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA CASTILHO NOBREGA em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 06:36

Juntada de documento de comprovação

13/05/2025, 10:52

Juntada de Carta precatória

12/05/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

05/05/2025, 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/05/2025, 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 17:27

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 17:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA CASTILHO NOBREGA em 02/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Publicado Intimação em 07/11/2025.

Publicado Expediente em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Intimação eletrônica

Indeferida a petição inicial

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

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