Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0817949-50.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0817949-50.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817949-50.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, MANOEL PEDRO RODRIGUES BARRETO, LAVINIA MAGDA BARBOSA DE VASCONCELOS SILVA, ELTON CHARLY CORREIA DO NASCIMENTO, JOSE DANTAS DA SILVA, REBECA BARBOSA FRUTUOSO, RHUBIA LACERDA MARTINS NUNES DE OLIVEIRA, JOSE ROMILDO VIEIRA DA SILVA, RONALDO DE ARAUJO SILVA, SHARLY ELIAS GONCALVES SARMENTO, MONIQUE PRISCILA PONTES DE MOURA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR: o(s) exequente(s) no prazo de 15 (quinze) dias. sobre a impugnação ao cumprimento de sentença JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2025 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25040211262479500000103593804 01 - PETIÇÃO INICIAL - SINJEP ENTRANCIA - GRUPO 300 Outros Documentos 25040211262579100000103593813 02 - SINJEP CNPJ - CARTA SINDICAL - ESTATUTO - ATA DA POSSE Outros Documentos 25040211262760100000103593817 03 - CONTRATOS, PROCURAÇÃO E SUBESTABELECIMENTO SINJEP ENTRÂNCIA - DR. CAIUS E DR. MARTINHO Outros Documentos 25040211262945900000103593819 04 - ATA ASSEMBLEIA Outros Documentos 25040211263114000000103593822 05 - DOCUMENTOS - PETIÇÃO INICIAL - SENTENÇA - ACÓRDÃO - TRANSITO Outros Documentos 25040211263961400000103593824 06 - MEMÓRIA DE CÁLCULOS - SINJEP ENTRANCIA - GRUPO 300 Outros Documentos 25040211264134100000103595276 07 - FICHAS FINANCEIRAS - SINJEP ENTRANCIA - GRUPO 300 Outros Documentos 25040211264319700000103595280 08 - LISTA DAS COMARCAS POR ENTRANCIAS Outros Documentos 25040211264486800000103595284 09 - PARAMETROS CALCULO ENTRANCIA SINJEP Outros Documentos 25040211264668000000103595286 Decisão Decisão 25040407234245500000103682109 Despacho Despacho 25041412245485800000104163356 Mandado Mandado 25070811003323900000108663190 SINJEP - SINJEP - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA Numero_ 081794 Documento de Comprovação 25090112083000000000115060730 SINJEP - SINJEP - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA Numero_ 081794 Documento de Comprovação 25090112083100000000115060731 SINJEP - SINJEP - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA Numero_ 081794 Documento de Comprovação 25090112083200000000115060733 SINJEP - SINJEP - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA Numero_ 081794 Documento de Comprovação 25090112083300000000115060735 0817949-50.2025.8.15.2001 Impugnacao ao cumprimento de sentenca COLETIVO. Servidores Judiciario (gra Impugnação ao Cumprimento de Sentença 25090112083000000000115060729 DUPLICIDADE JOSE ROMILDO VIEIRA DA SILVA.pdf Documento de Comprovação 25090112083100000000115060732 Sentenca entrancias novo PCCR.pdf Documento de Comprovação 25090112083200000000115060734 Acordao entrancias PCCR 1.pdf Documento de Comprovação 25090112083300000000115060736 Acordao entrancias PCCR 2.pdf Documento de Comprovação 25090112083400000000115060737 Acordao entrancias PCCR 3.pdf Documento de Comprovação 25090112083500000000115060738 Outros Documentos Outros Documentos 25090112133303200000115060534 1 [VOL 1][Petição Inicial] Documento de Comprovação 25090112133318300000115060536 2 [VOL 3][Acórdão][Sentença][Impugnação] Documento de Comprovação 25090112133411100000115060538 3 Intimação por carga e remessa à contadoria Documento de Comprovação 25090112133528000000115060539 4 Novo requerimento de fichas financeiras Documento de Comprovação 25090112133609700000115060540 5 Indeferimento fichas financeiras Documento de Comprovação 25090112133745100000115060541 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

08/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(31)

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de réplica

Decorrido prazo de ELTON CHARLY CORREIA DO NASCIMENTO em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO DE ARAUJO SILVA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAVINIA MAGDA BARBOSA DE VASCONCELOS SILVA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de REBECA BARBOSA FRUTUOSO em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DANTAS DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de RHUBIA LACERDA MARTINS NUNES DE OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO VIEIRA DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SHARLY ELIAS GONCALVES SARMENTO em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO RODRIGUES BARRETO em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MONIQUE PRISCILA PONTES DE MOURA em 03/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(30)

legal