Inventário 0802687-53.2021.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

NAIANE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

FLAVIO JORDAN DOMINGOS BRAGA

CPF

Autor

CORNELIO ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

RAYRA CAROLINY ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

ROBERIO DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA

OAB/PB 27069·CPF·Representa: Autor

ANA RAQUEL ALVES DA SILVA

OAB/PB 27118·CPF·Representa: Autor

JANDSON ALENCAR DOS SANTOS

OAB/PB 27058·CPF·Representa: Autor

JANDSON ALENCAR DOS SANTOS

OAB/PB 27058·CPF·Representa: Réu

PHILIPE BARBOSA NOBREGA

OAB/PB 20611·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(61)

NAIANE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

FLAVIO JORDAN DOMINGOS BRAGA

CPF

Autor

CORNELIO ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

RAYRA CAROLINY ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

ROBERIO DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

RAQUEL DOMINGOS DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE CLEDSON VIRGILIO DE SOUSA

CPF

Autor

GERALDA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

ROBERIO DOMINGOS DE SOUSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PREFEITURA DE CATOLE DO ROCHA-PB

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

VANESSA EVELLYN FARIAS DE SOUSA

Terceiro

ANTONELLA DOMINGOS DOS SANTOS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ROBERIO DOMINGOS DE SOUSA

CPF

Reu

VANESSA EVELLYN FARIAS DE SOUSA

Reu

ANTONELLA DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

NAIANE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

ROBERIO DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR

CPF

Reu

RAYRA CAROLINY ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

RAQUEL DOMINGOS DE SOUSA

CPF

Reu

JOSE CLEDSON VIRGILIO DE SOUSA

CPF

Reu

FLAVIO JORDAN DOMINGOS BRAGA

CPF

Reu

CORNELIO ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

GERALDA ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

ANA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA VILMA TRAJANO DE FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NAIANE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA

OAB/PB 27069·CPF·Representa: Autor

ANA RAQUEL ALVES DA SILVA

OAB/PB 27118·CPF·Representa: Autor

JANDSON ALENCAR DOS SANTOS

OAB/PB 27058·CPF·Representa: Autor

JANDSON ALENCAR DOS SANTOS

OAB/PB 27058·CPF·Representa: Réu

PHILIPE BARBOSA NOBREGA

OAB/PB 20611·CPF·Representa: Réu

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA

OAB/PB 27069·CPF·Representa: Réu

ANA RAQUEL ALVES DA SILVA

OAB/PB 27118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 06:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/06/2025, 06:32

Decorrido prazo de JANDSON ALENCAR DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de PHILIPE BARBOSA NOBREGA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de JANDSON ALENCAR DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:59

Decorrido prazo de PHILIPE BARBOSA NOBREGA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:12

Determinada diligência

13/05/2025, 09:43

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:56

Juntada de Certidão

07/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:08

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 06:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

Documentos

Despacho

•05/07/2021, 19:58

Despacho

•19/01/2022, 20:41

04/06/2025, 06:32

Decorrido prazo de JANDSON ALENCAR DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de PHILIPE BARBOSA NOBREGA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de JANDSON ALENCAR DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:59

Decorrido prazo de PHILIPE BARBOSA NOBREGA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:12

Determinada diligência

13/05/2025, 09:43

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:56

Juntada de Certidão

07/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:06

Decorrido prazo de PHILIPE BARBOSA NOBREGA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:51

Decorrido prazo de JANDSON ALENCAR DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:51

Decorrido prazo de ANA RAQUEL ALVES DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 18:10

Indeferido o pedido de MARIA VILMA TRAJANO DE FARIAS - CPF: 065.395.934-65 (TERCEIRO INTERESSADO)

16/08/2024, 15:17

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de ANA RAQUEL ALVES DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de CORNELIO ALVES DE SOUSA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 07:37

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 07:37

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 11:14

Determinada diligência

07/02/2024, 10:06

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:39

Juntada de Petição de cota

06/02/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:53

Determinada diligência

19/12/2023, 09:53

Conclusos para despacho

30/11/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:35

Juntada de Petição de cota

18/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:35

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802687-53.2021.8.15.0141. REQUERENTE: ANA RAQUEL ALVE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] PARTE PROMOVENTE: Nome: CORNELIO ALVES DE SOUSA Endereço: Rua Ministro José Américo, 579, Casa, Corrente, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a)

22/08/2023, 00:00

Determinada diligência

21/08/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:30

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:06

Juntada de Informações

21/08/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 21:23

Juntada de informação

13/04/2023, 10:24

Decorrido prazo de CORNELIO ALVES DE SOUSA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:49

Decorrido prazo de RAYRA CAROLINY ALVES DE SOUZA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:49

Decorrido prazo de RAQUEL DOMINGOS DE SOUSA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:49

Decorrido prazo de ANTONELLA DOMINGOS DOS SANTOS em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:49

Decorrido prazo de ROBERIO DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:49

Decorrido prazo de JOSE CLEDSON VIRGILIO DE SOUSA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:24

Decorrido prazo de GERALDA ALVES DE SOUZA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO JORDAN DOMINGOS BRAGA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:05

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 22:06

Decorrido prazo de CORNELIO ALVES DE SOUSA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:49

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:11

Conclusos para despacho

25/02/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 20:41

Conclusos para decisão

03/09/2021, 13:14

Juntada de Certidão

03/09/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 19:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GERALDA ALVES DE SOUZA (449.150.394-04) e outros.

05/07/2021, 19:58

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 18:20

Despacho

•20/01/2022, 01:44

Despacho

•25/05/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:34

Despacho

•21/08/2023, 17:30

Despacho

•21/08/2023, 17:30

Despacho

•22/08/2023, 07:43

Despacho

•19/12/2023, 09:53

Despacho

•07/02/2024, 10:06

Decisão

•16/08/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:06

Decisão

•13/05/2025, 09:43