Execução de Título Extrajudicial 0852668-58.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0852668-58.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:01

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de PRISCILLA FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:40

Decorrido prazo de COLACO CONSTRUTORA & EMPREEDIMENTOS LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PRISCILLA FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: COLACO CONSTRUTORA & EMPREEDIMENTOS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0852668-58.2025.8.15.2001 [Correção Monetária] Vistos etc. Priscilla Feitosa Sociedade Individual de Advocacia, já qualificada à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação de Execução por Quantia Certa em face de Colaço Construtora & Empreendimentos Ltda, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos expostos na inicial. Antes de qualquer provimento jurisdicional, a parte autora requereu a desistência da presente ação. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no art. 485, VIII, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a exequente requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório hospedado no Id nº 122740062. In casu, verifico ser desnecessária a intimação da parte executada para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada. Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela exequente, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, nos termos do art. 82, § 3º, do CPC. Sem honorários. Com o trânsito em julgado da sentença, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 5 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PRISCILLA FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: COLACO CONSTRUTORA & EMPREEDIMENTOS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0852668-58.2025.8.15.2001 [Correção Monetária] Vistos etc. Priscilla Feitosa Sociedade Individual de Advocacia, já qualificada à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação de Execução por Quantia Certa em face de Colaço Construtora & Empreendimentos Ltda, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos expostos na inicial. Antes de qualquer provimento jurisdicional, a parte autora requereu a desistência da presente ação. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no art. 485, VIII, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a exequente requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório hospedado no Id nº 122740062. In casu, verifico ser desnecessária a intimação da parte executada para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada. Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela exequente, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, nos termos do art. 82, § 3º, do CPC. Sem honorários. Com o trânsito em julgado da sentença, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 5 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de PRISCILLA FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

06/09/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:08

Extinto o processo por desistência

05/09/2025, 10:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PRISCILLA FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (53.284.381/0001-44).

05/09/2025, 10:08

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:01

Sentença

•05/09/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PRISCILLA FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: COLACO CONSTRUTORA & EMPREEDIMENTOS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0852668-58.2025.8.15.2001 [Correção Monetária] Vistos etc. Priscilla Feitosa Sociedade Individual de Advocacia, já qualificada à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação de Execução por Quantia Certa em face de Colaço Construtora & Empreendimentos Ltda, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos expostos na inicial. Antes de qualquer provimento jurisdicional, a parte autora requereu a desistência da presente ação. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no art. 485, VIII, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a exequente requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório hospedado no Id nº 122740062. In casu, verifico ser desnecessária a intimação da parte executada para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada. Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela exequente, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, nos termos do art. 82, § 3º, do CPC. Sem honorários. Com o trânsito em julgado da sentença, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 5 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 03/11/2025

Decorrido prazo de PRISCILLA FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de COLACO CONSTRUTORA & EMPREEDIMENTOS LTDA em 03/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Publicado Intimação em 09/10/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de PRISCILLA FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 06/10/2025 23:59.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PRISCILLA FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (53.284.381/0001-44).

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