Execução de Título Extrajudicial 0854105-37.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0854105-37.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição

05/02/2026, 13:11

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 01/12/2025

05/02/2026, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CABO FERRAT em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:11

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA DANTAS CUNHA CONSTRUCOES LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

11/11/2025, 05:15

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854105-37.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CABO FERRAT EXECUTADO: HENRIQUE FERREIRA DANTAS CUNHA CONSTRUCOES LTDA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL SEM RECOLHIMENTO DE CUSTAS – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO – CONCESSÃO DE PRAZO RAZOÁVEL – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DA DESPESA ANTECIPADA – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, dicção do art. 290 do CPC. Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Rescisão / Resolução] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C/C EXECUÇÃO DE MULTAS CONTRATUAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CABO FERRAT em face de HENRIQUE FERREIRA DANTAS CUNHA CONSTRUCOES LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. Distribuída a ação, foi determinada a intimação da parte para que recolhesse as custas processuais. Todavia, a parte não atendeu à determinação conforme certificado no ID 125251501. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Passo a decidir. A hipótese dos autos é de cancelamento da distribuição, já que a parte promovente não providenciou o recolhimento das custas, no prazo concedido. Nesse norte, o art. 290 do CPC estabelece que “será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". Ex positis, com base nas razões fáticas e jurídicas supra delineadas, com fulcro nos artigos 290 do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS e, em consequência, DECLARO-O EXTINTO. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição, em seguida, independente de nova conclusão, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854105-37.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CABO FERRAT EXECUTADO: HENRIQUE FERREIRA DANTAS CUNHA CONSTRUCOES LTDA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL SEM RECOLHIMENTO DE CUSTAS – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO – CONCESSÃO DE PRAZO RAZOÁVEL – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DA DESPESA ANTECIPADA – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, dicção do art. 290 do CPC. Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Rescisão / Resolução] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C/C EXECUÇÃO DE MULTAS CONTRATUAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CABO FERRAT em face de HENRIQUE FERREIRA DANTAS CUNHA CONSTRUCOES LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. Distribuída a ação, foi determinada a intimação da parte para que recolhesse as custas processuais. Todavia, a parte não atendeu à determinação conforme certificado no ID 125251501. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Passo a decidir. A hipótese dos autos é de cancelamento da distribuição, já que a parte promovente não providenciou o recolhimento das custas, no prazo concedido. Nesse norte, o art. 290 do CPC estabelece que “será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". Ex positis, com base nas razões fáticas e jurídicas supra delineadas, com fulcro nos artigos 290 do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS e, em consequência, DECLARO-O EXTINTO. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição, em seguida, independente de nova conclusão, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:57

Determinado o cancelamento da distribuição

20/10/2025, 06:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 06:25

Juntada de Petição de informações prestadas

15/10/2025, 20:32

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 06:25

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854105-37.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CABO FERRAT EXECUTADO: HENRIQUE FERREIRA DANTAS CUNHA CONSTRUCOES LTDA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL SEM RECOLHIMENTO DE CUSTAS – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO – CONCESSÃO DE PRAZO RAZOÁVEL – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DA DESPESA ANTECIPADA – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, dicção do art. 290 do CPC. Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Rescisão / Resolução] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C/C EXECUÇÃO DE MULTAS CONTRATUAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CABO FERRAT em face de HENRIQUE FERREIRA DANTAS CUNHA CONSTRUCOES LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. Distribuída a ação, foi determinada a intimação da parte para que recolhesse as custas processuais. Todavia, a parte não atendeu à determinação conforme certificado no ID 125251501. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Passo a decidir. A hipótese dos autos é de cancelamento da distribuição, já que a parte promovente não providenciou o recolhimento das custas, no prazo concedido. Nesse norte, o art. 290 do CPC estabelece que “será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". Ex positis, com base nas razões fáticas e jurídicas supra delineadas, com fulcro nos artigos 290 do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS e, em consequência, DECLARO-O EXTINTO. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição, em seguida, independente de nova conclusão, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

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Cancelada a Distribuição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/12/2025

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CABO FERRAT em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA DANTAS CUNHA CONSTRUCOES LTDA em 01/12/2025 23:59.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o cancelamento da distribuição

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de Petição de informações prestadas

Todas as movimentações(27)

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