Cumprimento de sentença 0856189-16.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:55

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:55

Determinada diligência

06/03/2026, 21:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:40

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora para dar início ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora para dar início ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora para dar início ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 08:18

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2025, 10:38

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:28

Todas as movimentações(122)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:55

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:55

Determinada diligência

06/03/2026, 21:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:53

Documentos

Despacho

•09/11/2022, 10:06

Decisão

•11/11/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:40

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora para dar início ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora para dar início ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora para dar início ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 08:18

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2025, 10:38

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:28

Juntada de certidão de prevenção

10/10/2025, 08:55

Recebidos os autos

10/10/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856189-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856189-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856189-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALEX CÍCERO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:59

Juntada de Petição de apelação

25/10/2023, 17:47

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2023, 18:18

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BITENCOURT NOBREGA, PAULO TADEU DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR, FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA REU: SUELY PATRICIO BEZERRA, SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA, ESPÓLIO DE ALEX CÍCERO PINHEIRO DE OLIVEIRA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Contradição – Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)0856189-16.2022.8.15.2001

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BITENCOURT NOBREGA, PAULO TADEU DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR, FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA REU: SUELY PATRICIO BEZERRA, SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA, ESPÓLIO DE ALEX CÍCERO PINHEIRO DE OLIVEIRA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Contradição – Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)0856189-16.2022.8.15.2001

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BITENCOURT NOBREGA, PAULO TADEU DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR, FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA REU: SUELY PATRICIO BEZERRA, SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA, ESPÓLIO DE ALEX CÍCERO PINHEIRO DE OLIVEIRA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Contradição – Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)0856189-16.2022.8.15.2001

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BITENCOURT NOBREGA, PAULO TADEU DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR, FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA REU: SUELY PATRICIO BEZERRA, SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA, ESPÓLIO DE ALEX CÍCERO PINHEIRO DE OLIVEIRA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Contradição – Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)0856189-16.2022.8.15.2001

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BITENCOURT NOBREGA, PAULO TADEU DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR, FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA REU: SUELY PATRICIO BEZERRA, SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA, ESPÓLIO DE ALEX CÍCERO PINHEIRO DE OLIVEIRA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Contradição – Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)0856189-16.2022.8.15.2001

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BITENCOURT NOBREGA, PAULO TADEU DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR, FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA REU: SUELY PATRICIO BEZERRA, SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA, ESPÓLIO DE ALEX CÍCERO PINHEIRO DE OLIVEIRA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Contradição – Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)0856189-16.2022.8.15.2001

29/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

28/09/2023, 14:40

Decorrido prazo de PAULO TADEU DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALEX CÍCERO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Decorrido prazo de SUELY PATRICIO BEZERRA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BITENCOURT NOBREGA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Decorrido prazo de FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Decorrido prazo de PAULO TADEU DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BITENCOURT NOBREGA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:29

Decorrido prazo de FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:29

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:09

Juntada de informação

25/09/2023, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856189-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856189-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856189-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2023, 22:30

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BITENCOURT NOBREGA, PAULO TADEU DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR, FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA REU: SUELY PATRICIO BEZERRA, SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA, ESPÓLIO DE ALEX CÍCERO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA LOCAÇÃO – DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS: Cessão onerosa do u Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0856189-16.2022.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio]

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BITENCOURT NOBREGA, PAULO TADEU DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR, FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA REU: SUELY PATRICIO BEZERRA, SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA, ESPÓLIO DE ALEX CÍCERO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA LOCAÇÃO – DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS: Cessão onerosa do u Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0856189-16.2022.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio]

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BITENCOURT NOBREGA, PAULO TADEU DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR, FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA REU: SUELY PATRICIO BEZERRA, SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA, ESPÓLIO DE ALEX CÍCERO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA LOCAÇÃO – DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS: Cessão onerosa do u Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0856189-16.2022.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio]

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BITENCOURT NOBREGA, PAULO TADEU DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR, FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA REU: SUELY PATRICIO BEZERRA, SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA, ESPÓLIO DE ALEX CÍCERO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA LOCAÇÃO – DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS: Cessão onerosa do u Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0856189-16.2022.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio]

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BITENCOURT NOBREGA, PAULO TADEU DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR, FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA REU: SUELY PATRICIO BEZERRA, SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA, ESPÓLIO DE ALEX CÍCERO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA LOCAÇÃO – DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS: Cessão onerosa do u Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0856189-16.2022.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio]

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BITENCOURT NOBREGA, PAULO TADEU DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR, FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA REU: SUELY PATRICIO BEZERRA, SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA, ESPÓLIO DE ALEX CÍCERO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA LOCAÇÃO – DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS: Cessão onerosa do u Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0856189-16.2022.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio]

22/08/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

17/08/2023, 19:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/03/2023, 09:39

Decorrido prazo de SUELY PATRICIO BEZERRA em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:31

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 07:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/02/2023, 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 23:27

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 13:09

Decretada a revelia

07/02/2023, 14:52

Deferido o pedido de

07/02/2023, 14:51

Decorrido prazo de SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de SUELY PATRICIO BEZERRA em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de SUELY PATRICIO BEZERRA em 26/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:51

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:31

Juntada de informação

31/01/2023, 10:31

Juntada de informação

31/01/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 20:17

Decorrido prazo de FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 05:29

Decorrido prazo de CAMILLE CHRISTIEN VIEIRA PALITOT em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 12:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/11/2022, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 12:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/11/2022, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 10:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/11/2022, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 09:30

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 09:30

Cancelada a movimentação processual

28/11/2022, 09:14

Desentranhado o documento

28/11/2022, 09:14

Cancelada a movimentação processual

28/11/2022, 09:14

Desentranhado o documento

28/11/2022, 09:14

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 09:13

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 14:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/11/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:50

Concedida a Medida Liminar

11/11/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 12:01

Conclusos para despacho

10/11/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 22:11

Determinada diligência

09/11/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2022, 11:16

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 11:16

Comunicações

•24/11/2022, 09:12

Despacho

•07/02/2023, 14:51

Sentença

•17/08/2023, 19:42

Sentença

•21/08/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 17:43

Sentença

•28/09/2023, 14:40

Sentença

•28/09/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:41

Despacho

•08/11/2023, 09:34

Despacho

•13/11/2023, 14:35

Todos os documentos(31)

Despacho

•09/11/2022, 10:06

Decisão

•11/11/2022, 12:01

Comunicações

•24/11/2022, 09:12

Despacho

•07/02/2023, 14:51

Sentença

•17/08/2023, 19:42

Sentença

•21/08/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 17:43

Sentença

•28/09/2023, 14:40

Sentença

•28/09/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:41

Despacho

•08/11/2023, 09:34

Despacho

•13/11/2023, 14:35

Decisão

•14/11/2023, 13:13

Decisão

•11/03/2024, 07:49

Despacho

•18/05/2024, 09:10

Decisão

•31/07/2024, 13:52

Despacho

•24/11/2024, 17:44

Outros Documentos

•04/06/2025, 21:10

Decisão

•05/06/2025, 16:21

Despacho

•17/06/2025, 18:03

Despacho

•18/06/2025, 12:05

Acórdão

•15/07/2025, 20:14

Despacho

•20/08/2025, 12:15

Despacho

•22/08/2025, 11:33

Acórdão

•16/09/2025, 10:00

Despacho

•24/11/2025, 08:18

Despacho

•06/03/2026, 21:20

Despacho

•20/03/2026, 10:24