Execução de Título Extrajudicial 0807822-93.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2025

Valor da Causa

R$ 114.282,62

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

ANTONIO CESAR BRAGA

CPF

Autor

LILYAN APARECIDA SIMAN

CPF

Reu

PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Reu

LINDA MARIA DE PINHO SIMAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVALDO GABRIEL GOMES

OAB/PB 18569·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/04/2026, 05:49

Expedição de Carta.

30/03/2026, 07:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/03/2026, 04:40

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:09

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:26

Expedição de Carta.

09/03/2026, 12:26

Expedição de Carta.

09/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:23

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:22

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO CESAR BRAGA - CPF: 029.906.758-09 (EXEQUENTE)

30/01/2026, 12:35

Determinada a citação de LILYAN APARECIDA SIMAN - CPF: 007.815.596-77 (EXECUTADO), LINDA MARIA DE PINHO SIMAN - CPF: 123.794.936-00 (EXECUTADO) e PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 25.287.445/0001-25 (EXECUTADO)

30/01/2026, 12:35

Todas as movimentações(28)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/04/2026, 05:49

Expedição de Carta.

30/03/2026, 07:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/03/2026, 04:40

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:09

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 00:12

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 12:35

Decisão

•23/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:26

Expedição de Carta.

09/03/2026, 12:26

Expedição de Carta.

09/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:23

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:22

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO CESAR BRAGA - CPF: 029.906.758-09 (EXEQUENTE)

30/01/2026, 12:35

Determinada a citação de LILYAN APARECIDA SIMAN - CPF: 007.815.596-77 (EXECUTADO), LINDA MARIA DE PINHO SIMAN - CPF: 123.794.936-00 (EXECUTADO) e PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 25.287.445/0001-25 (EXECUTADO)

30/01/2026, 12:35

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 23:21

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807822-93.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: ANTONIO CESAR BRAGA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, parte autora, intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1. requerer o parcelamento das custas iniciais (art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC); 2. e/ou comprovar que faz jus à gratuidade da justiça (art. 99, § 2º, do CPC), ainda que parcial, mediante apresentação dos seguintes documentos: a. cópia dos EXTRATOS BANCÁRIOS de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses; b. cópia das FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO dos últimos três meses; c. cópia das ÚLTIMAS FOLHAS DA CARTEIRA DE TRABALHO, ou dos COMPROVANTES DE RENDA MENSAL (contracheque, extrato de benefícios do INSS etc), dos últimos três meses; d. cópia da ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA apresentada à Secretaria da Receita Federal; e. cópia da INSCRIÇÃO COMO TRABALHO RURAL junto ao sindicato correspondente, caso se autodeclare agricultor; f. cópias dos COMPROVANTES DE DESPESAS ORDINÁRIAS (faturas de energia, água, luz, internet e/ou mensalidade escolar; recibo de aluguel; nota fiscal de supermercado; financiamento de veículo ou imóvel, plano de saúde) que julgar necessários para subsidiar o pedido de reconhecimento da hipossuficiência financeira; 3. ou recolher as custas judiciais e despesas processuais integrais. Sousa (PB), 7 de outubro de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

08/10/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:37

Desentranhado o documento

07/10/2025, 08:36

Determinada a emenda à inicial

23/09/2025, 11:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO CESAR BRAGA (029.906.758-09).

23/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2025, 23:25

Distribuído por sorteio

21/09/2025, 23:25