Procedimento Comum Cível 0839829-74.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de OLAVO FREIRE DE MEDEIROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 20:10

Extinto o processo por desistência

07/01/2026, 12:21

Conclusos para decisão

19/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:29

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1- Ao Cartório para proceder com a exclusão do Estado da Paraíba do polo passivo da causa no sistema PJe. 2- No mais, verifica-se que nenhuma das partes remanescentes possuem endereço na cidade de João Pessoa. O endereço das partes na inicial foi indicado como sendo no Estado do Rio Grande do Norte. Com isso, antes de qualquer deliberação, intime-se o autor para se manifestar sobre a eventual incompetência deste Juízo para processar e julgar a causa (art. 10, CPC). Cumpra-se.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:35

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de OLAVO FREIRE DE MEDEIROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 20:10

Extinto o processo por desistência

07/01/2026, 12:21

Conclusos para decisão

19/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:29

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1- Ao Cartório para proceder com a exclusão do Estado da Paraíba do polo passivo da causa no sistema PJe. 2- No mais, verifica-se que nenhuma das partes remanescentes possuem endereço na cidade de João Pessoa. O endereço das partes na inicial foi indicado como sendo no Estado do Rio Grande do Norte. Com isso, antes de qualquer deliberação, intime-se o autor para se manifestar sobre a eventual incompetência deste Juízo para processar e julgar a causa (art. 10, CPC). Cumpra-se.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 08:18

Conclusos para decisão

04/11/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 19:17

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 60 (sessenta) dias; iii) das duas últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) os seus dois últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:46

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:54

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 08:59

Conclusos para decisão

27/08/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2025, 11:23

Declarada incompetência

26/08/2025, 09:27

Determinada a redistribuição dos autos

26/08/2025, 09:27

Conclusos para decisão

18/08/2025, 08:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 08:39

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:39

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 12:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

11/01/2021, 12:22

Conclusos para despacho

24/10/2020, 01:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/10/2020, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 18:34

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 12:21

Despacho

•24/11/2025, 08:18

Despacho

•03/10/2025, 10:46

Despacho

•08/09/2025, 08:59

Decisão

•26/08/2025, 09:27

Decisão

•09/02/2021, 12:13

Decisão

•11/01/2021, 12:22

Despacho

•10/08/2020, 16:11