Cumprimento de sentença 0805026-19.2020.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 27.794,06

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

GUSTAVO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA - FPB

Terceiro

FPB - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA

Terceiro

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA RODRIGUES ROLIM

OAB/PB 27171·CPF·Representa: Autor

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR

OAB/PB 21444·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS

OAB/PB 19931·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:21

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:21

Juntada de documento de comprovação

10/02/2026, 11:20

Determinado o arquivamento

10/02/2026, 08:55

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:56

Processo Desarquivado

03/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 07:55

Transitado em Julgado em 20/09/2023

02/10/2023, 07:55

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:48

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA COSTA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:48

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:52

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:21

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:21

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Sentença

•28/07/2021, 08:06

Ato Ordinatório

•11/09/2021, 08:24

10/02/2026, 11:20

Determinado o arquivamento

10/02/2026, 08:55

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:56

Processo Desarquivado

03/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 07:55

Transitado em Julgado em 20/09/2023

02/10/2023, 07:55

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:48

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA COSTA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:48

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805026-19.2020.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PARTE PROMOVENTE: Nome: GUSTAVO DA SILVA COSTA Endereço: Floriano Peixoto, 229, 1 andar, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CE

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805026-19.2020.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PARTE PROMOVENTE: Nome: GUSTAVO DA SILVA COSTA Endereço: Floriano Peixoto, 229, 1 andar, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CE

22/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 18:26

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA COSTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 18:28

Juntada de Informações

10/08/2023, 18:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 07:35

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 07:35

Juntada de Alvará

14/07/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 10:56

Determinada diligência

14/12/2022, 13:54

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 14:44

Juntada de Informações

12/12/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 00:09

Juntada de Alvará

16/09/2022, 00:08

Juntada de Alvará

14/09/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 17:33

Determinada diligência

26/08/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 19:24

Conclusos para despacho

26/08/2022, 17:37

Juntada de Informações

26/08/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 14:58

Determinada diligência

24/08/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 08:56

Conclusos para despacho

23/08/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2022, 10:27

Conclusos para despacho

22/07/2022, 01:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:37

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 19:02

Juntada de Informações

23/05/2022, 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:55

Conclusos para despacho

20/05/2022, 18:59

Juntada de Alvará

20/05/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 15:27

Juntada de Alvará

28/04/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:30

Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/01/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:53

Conclusos para despacho

30/11/2021, 18:42

Recebidos os autos

30/11/2021, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2021, 08:25

Ato ordinatório praticado

11/09/2021, 08:24

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:24

Juntada de Petição de contra-razões

02/09/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 23:23

Juntada de Certidão

23/08/2021, 23:22

Juntada de Petição de recurso inominado

23/08/2021, 22:01

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 08:06

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2021, 08:06

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 01:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/07/2021, 01:27

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:04

Juntada de Petição de carta de preposição

06/07/2021, 13:45

Juntada de certidão

05/07/2021, 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC

05/07/2021, 09:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/07/2021 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

05/07/2021, 09:15

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2021, 08:45

Juntada de Petição de contestação

02/07/2021, 11:36

Decorrido prazo de NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR em 02/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:25

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 19:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/07/2021 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

20/05/2021, 19:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

05/11/2020, 22:49

Recebidos os autos.

05/11/2020, 22:49

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 10:06

Despacho

•13/09/2021, 11:02

Acórdão

•02/11/2021, 10:18

Despacho

•01/12/2021, 09:53

Outros Documentos

•12/01/2022, 08:19

Despacho

•03/02/2022, 15:29

Documento de Comprovação

•14/02/2022, 22:05

Outros Documentos

•02/05/2022, 15:27

Despacho

•23/05/2022, 16:55

Decisão

•25/07/2022, 10:27

Petição

•11/08/2022, 16:22

Despacho

•24/08/2022, 08:56

Despacho

•26/08/2022, 19:24

Despacho

•14/12/2022, 13:54

Todos os documentos(19)

Sentença

•28/07/2021, 08:06

Ato Ordinatório

•11/09/2021, 08:24

Despacho

•13/09/2021, 11:02

Acórdão

•02/11/2021, 10:18

Despacho

•01/12/2021, 09:53

Outros Documentos

•12/01/2022, 08:19

Despacho

•03/02/2022, 15:29

Documento de Comprovação

•14/02/2022, 22:05

Outros Documentos

•02/05/2022, 15:27

Despacho

•23/05/2022, 16:55

Decisão

•25/07/2022, 10:27

Petição

•11/08/2022, 16:22

Despacho

•24/08/2022, 08:56

Despacho

•26/08/2022, 19:24

Despacho

•14/12/2022, 13:54

Sentença

•21/08/2023, 18:26

Sentença

•21/08/2023, 18:26

Decisão

•10/02/2026, 08:55

Decisão

•10/02/2026, 11:21