0804989-27.2023.8.15.2003

Procedimento Comum CívelPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.393,02

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2025, 12:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:55

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804989-27.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804989-27.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 18:37

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 10:39

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/07/2023, 10:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/07/2023, 10:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/07/2023, 10:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/07/2023, 10:04

DECISÃO

•01/08/2023, 20:46

DECISÃO

•02/08/2023, 12:12

DECISÃO

•19/08/2023, 17:56

DECISÃO

•21/08/2023, 18:10

DECISÃO

•14/11/2023, 07:46

DECISÃO

•14/11/2023, 09:58

DESPACHO

•04/03/2024, 09:03

DECISÃO

•06/06/2024, 11:50

DECISÃO

•06/06/2024, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 09:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/02/2025, 14:12