Procedimento Comum Cível 0870180-25.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0870180-25.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:17

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:38

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 15:03

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:36

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Pagamento em Pecúnia] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870180-25.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, sua pertinência e necessidade. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

08/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 15:03

Despacho

•25/09/2025, 09:52

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Expediente em 15/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

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