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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

EVERALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO SICUPIRA NETO

Terceiro

JOAO SICUPIRA NETO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES

OAB/PB 21244·CPF·Representa: Autor

JACINTO GOMES DE SOUSA SEGUNDO

OAB/PB 30280·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(48)

EVERALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO SICUPIRA NETO

Terceiro

JOAO SICUPIRA NETO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

JOSE TEOTONIO DA SILVA

Terceiro

IVANILDO RAIMUNDO DE SOUSA

Terceiro

LOURIVAL INACIO DA SILVA

Terceiro

JOSE RAIMUNDO DA SILVA

Terceiro

BENEDITO FILHO QUEIROGA

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO SICUPIRA NETO REPRESENTADO POR MARIA SUCUPIRA DE SOUZA

Terceiro

EVANGELISTA TEOTONIO DA SILVA

Terceiro

JOSINALDO VIEIRA DA SILVA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO SICUPIRA NETO

Reu

JOAO SICUPIRA NETO

Reu

ESPOLIO DE JOAO SICUPIRA NETO REPRESENTADO POR MARIA SUCUPIRA DE SOUZA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE TEOTONIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

IVANILDO RAIMUNDO DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

LOURIVAL INACIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RAIMUNDO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

BENEDITO FILHO QUEIROGA

OUTROS_PARTICIPANTES

EVANGELISTA TEOTONIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSINALDO VIEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/07/2025, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2025, 18:10

Decorrido prazo de União Federal em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 13:30

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:30

Todas as movimentações(118)

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Documentos

Despacho

•13/12/2021, 15:28

Despacho

•13/12/2021, 16:26

28/07/2025, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2025, 18:10

Decorrido prazo de União Federal em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 13:30

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/02/2025, 11:54

Conclusos para despacho

13/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de alegações finais

16/12/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:00

Decorrido prazo de Benedito Filho Queiroga em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:52

Decorrido prazo de Evangelista Teotônio da Silva em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:46

Decorrido prazo de Josinaldo Vieira da Silva em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de diligência

31/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de diligência

14/10/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 15:28

Juntada de informação

25/09/2024, 16:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/09/2024 09:30 5ª Vara Mista de Sousa.

25/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento

25/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2024 09:30 5ª Vara Mista de Sousa.

08/08/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 17:54

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:11

Conclusos para despacho

18/01/2024, 09:44

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO SICUPIRA NETO representado por MARIA SUCUPIRA DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:55

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:21

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:44

Juntada de Certidão

10/09/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 13:38

Conclusos para despacho

10/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 08:16

Juntada de informações prestadas

03/07/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:32

Conclusos para decisão

05/04/2023, 09:05

Juntada de informações prestadas

27/02/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 13:32

Conclusos para decisão

18/01/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 19:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2022, 19:53

Decorrido prazo de LOURIVAL INACIO DA SILVA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:08

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:01

Decorrido prazo de IVANILDO RAIMUNDO DE SOUSA em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2022, 10:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/09/2022, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2022, 10:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/09/2022, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 07:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/08/2022, 07:54

Decorrido prazo de João Sicupira Neto em 18/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2022, 13:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/08/2022, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2022, 13:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:35

Publicado Edital em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806919-97.2021.8.15.0371. AUTOR: EVERALDO DOS SANTOS em desfavor de REU: JOÃO SICUPIRA NETO. Tem o presente Edital a f Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo:20 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (USUCAPIÃO). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

25/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

22/07/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:39

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 10:11

Indeferido o pedido de EVERALDO DOS SANTOS - CPF: 073.765.204-73 (AUTOR)

21/07/2022, 15:39

Conclusos para despacho

11/04/2022, 22:12

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 09:59

Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:28

Conclusos para despacho

05/04/2022, 14:35

Juntada de Certidão

05/04/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:33

Conclusos para despacho

28/03/2022, 20:16

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 21:36

Conclusos para despacho

07/03/2022, 07:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 15:28

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 15:06

Despacho

•09/03/2022, 21:36

Despacho

•11/03/2022, 19:57

Despacho

•30/03/2022, 14:33

Despacho

•07/04/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:36

Despacho

•11/04/2022, 09:59

Despacho

•11/04/2022, 10:41

Despacho

•21/07/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•27/11/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•27/11/2022, 19:59

Despacho

•04/02/2023, 13:32

Despacho

•19/06/2023, 11:32

Despacho

•12/07/2023, 08:16

Todos os documentos(27)

Despacho

•13/12/2021, 15:28

Despacho

•13/12/2021, 16:26

Despacho

•09/03/2022, 21:36

Despacho

•11/03/2022, 19:57

Despacho

•30/03/2022, 14:33

Despacho

•07/04/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:36

Despacho

•11/04/2022, 09:59

Despacho

•11/04/2022, 10:41

Despacho

•21/07/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•27/11/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•27/11/2022, 19:59

Despacho

•04/02/2023, 13:32

Despacho

•19/06/2023, 11:32

Despacho

•12/07/2023, 08:16

Despacho

•10/09/2023, 13:38

Despacho

•10/09/2023, 13:38

Despacho

•03/10/2023, 14:21

Despacho

•19/04/2024, 15:11

Despacho

•19/04/2024, 18:54

Despacho

•07/08/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:29

Despacho

•28/02/2025, 11:54

Despacho

•28/02/2025, 12:30

Despacho

•25/06/2025, 13:30

Decisão

•18/03/2026, 18:01