Cumprimento de sentença 0866282-43.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0866282-43.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

14/10/2025, 23:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:19

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEONIDAS LIMA DE SOUZA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866282-43.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2025, 16:27

Conclusos para despacho

30/06/2025, 21:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2025, 08:29

Recebidos os autos

01/05/2025, 06:57

Juntada de despacho

01/05/2025, 06:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:14

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 10:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 08:29

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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