Apelação Cível 0802039-92.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JOSE RONALDO MATIAS FERNANDES

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Autor

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/05/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 06/05/2026

12/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MATIAS FERNANDES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:04

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:43

Conhecido o recurso de JOSE RONALDO MATIAS FERNANDES - CPF: 042.093.344-13 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2026, 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 15:44

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:57

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:07

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

12/05/2026, 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/05/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 06/05/2026

12/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MATIAS FERNANDES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 08:43

Despacho

•10/03/2026, 09:31

06/05/2026, 01:04

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:43

Conhecido o recurso de JOSE RONALDO MATIAS FERNANDES - CPF: 042.093.344-13 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2026, 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 15:44

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:57

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 01:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:31

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2026, 10:52

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:52

Distribuído por sorteio

06/03/2026, 10:52

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:52

Despacho

•09/03/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:10

Outros Documentos

•15/07/2025, 18:56

Sentença

•14/07/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 08:00

Decisão

•25/10/2024, 11:40

Outros Documentos

•20/06/2024, 14:57

Outros Documentos

•20/06/2024, 14:57