Procedimento Comum Cível 0800764-68.2025.8.15.0911 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800764-68.2025.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 05/11/2025

10/11/2025, 10:43

Homologada a Transação

05/11/2025, 23:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2025 09:45 Vara Única de Serra Branca.

05/11/2025, 23:13

Juntada de Petição de contestação

04/11/2025, 23:45

Juntada de Certidão

10/10/2025, 20:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/10/2025, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 20:50

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800764-68.2025.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o benefício da Justiça Gratuita. Arbitro os alimentos provisórios no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), devidos a partir da data da citação, que deverão ser depositados em conta-corrente em nome da parte autora ou da sua representante legal, ou, ainda, em mãos, mediante recibo, o que faço com fulcro no art. 4º, da Lei nº 5.478/68, que rege a matéria. Diante da ocorrência da XX SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, pelo CNJ, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 05 de novembro do corrente ano, pelas 09:45 horas, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta Unidade Judiciária, nos termos da Resolução nº 481/2022 do CNJ. Citações e intimações necessárias, preferencialmente, de forma eletrônica. Advirtam-se as partes que, na audiência, caso não haja acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por meio de advogado, passando-se em seguida, à inquirição de testemunhas, debates orais e prolação de sentença, de imediato ou no prazo legal. E, ainda, que ausência da parte autora implica no arquivamento do feito, e, do promovido, em revelia, na forma da lei. Notifique-se o representante do Ministério Público, caso necessário. Oficie-se ao empregador do promovido, caso haja comprovação de ser ele empregado, solicitando-se informações acerca da sua remuneração atual, o que deve ser atendido no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 22, da Lei Nº 5478/68 (ex vi do § 7º, do art. 5º, da referida Lei). Nos termos do art. 102, do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício, para os fins de seu fiel e imediato cumprimento. Cumpra-se, com urgência. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:13

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•05/11/2025, 23:13

Decisão

•07/10/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800764-68.2025.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o benefício da Justiça Gratuita. Arbitro os alimentos provisórios no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), devidos a partir da data da citação, que deverão ser depositados em conta-corrente em nome da parte autora ou da sua representante legal, ou, ainda, em mãos, mediante recibo, o que faço com fulcro no art. 4º, da Lei nº 5.478/68, que rege a matéria. Diante da ocorrência da XX SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, pelo CNJ, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 05 de novembro do corrente ano, pelas 09:45 horas, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta Unidade Judiciária, nos termos da Resolução nº 481/2022 do CNJ. Citações e intimações necessárias, preferencialmente, de forma eletrônica. Advirtam-se as partes que, na audiência, caso não haja acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por meio de advogado, passando-se em seguida, à inquirição de testemunhas, debates orais e prolação de sentença, de imediato ou no prazo legal. E, ainda, que ausência da parte autora implica no arquivamento do feito, e, do promovido, em revelia, na forma da lei. Notifique-se o representante do Ministério Público, caso necessário. Oficie-se ao empregador do promovido, caso haja comprovação de ser ele empregado, solicitando-se informações acerca da sua remuneração atual, o que deve ser atendido no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 22, da Lei Nº 5478/68 (ex vi do § 7º, do art. 5º, da referida Lei). Nos termos do art. 102, do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício, para os fins de seu fiel e imediato cumprimento. Cumpra-se, com urgência. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Homologada a Transação

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2025 09:45 Vara Única de Serra Branca.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Expediente em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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