Procedimento Comum Cível 0845686-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 183.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 06/02/2025

11/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de DAILSON SERAFIM PINTO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de DAILSON SERAFIM PINTO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de JACINTO VIEIRA DE CARVALHO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 17:38

Decorrido prazo de DAILSON SERAFIM PINTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de resposta

17/12/2024, 09:17

Publicado Sentença em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:49

Publicado Sentença em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAILSON SERAFIM PINTO. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, TAPS - TAMBAI AUTOS, PECAS E SERVICOS LTDA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0845686-96.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória

16/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 06/02/2025

11/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de DAILSON SERAFIM PINTO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de DAILSON SERAFIM PINTO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de JACINTO VIEIRA DE CARVALHO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 17:38

Decorrido prazo de DAILSON SERAFIM PINTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de resposta

17/12/2024, 09:17

Publicado Sentença em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:49

Publicado Sentença em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAILSON SERAFIM PINTO. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, TAPS - TAMBAI AUTOS, PECAS E SERVICOS LTDA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0845686-96.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAILSON SERAFIM PINTO. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, TAPS - TAMBAI AUTOS, PECAS E SERVICOS LTDA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0845686-96.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAILSON SERAFIM PINTO. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, TAPS - TAMBAI AUTOS, PECAS E SERVICOS LTDA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0845686-96.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAILSON SERAFIM PINTO. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, TAPS - TAMBAI AUTOS, PECAS E SERVICOS LTDA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0845686-96.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAILSON SERAFIM PINTO. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, TAPS - TAMBAI AUTOS, PECAS E SERVICOS LTDA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0845686-96.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAILSON SERAFIM PINTO. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, TAPS - TAMBAI AUTOS, PECAS E SERVICOS LTDA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0845686-96.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória

16/12/2024, 00:00

Homologada a Transação

13/12/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 07:44

Juntada de Petição de resposta

09/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845686-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845686-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC

25/11/2024, 17:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/11/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de substabelecimento

22/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de substabelecimento

14/11/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/11/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/10/2024, 09:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/08/2024, 12:23

Recebidos os autos.

19/08/2024, 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAILSON SERAFIM PINTO - CPF: 008.106.044-00 (AUTOR).

19/08/2024, 09:39

Determinada a citação de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.275.792/0001-50 (REU) e TAPS - TAMBAI AUTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.328.025/0001-75 (REU)

19/08/2024, 09:39

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 23:23

Publicado Decisão em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Vistos, etc. A parte promovente pediu gratuidade da justiça, de forma a mesma deve ser intimada para apresentar provas de hipossuficiência. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Assim, INTIME-SE a parte(s) promovente(a/es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira,

22/07/2024, 00:00

Outras Decisões

18/07/2024, 12:55

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:14

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:14

Outras Decisões

01/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de contestação

03/11/2023, 17:59

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:03

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Vistos, etc. A parte promovente pediu gratuidade da justiça, de forma a mesma deve ser intimada para apresentar provas de hipossuficiência. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Assim, INTIME-SE a parte(s) promovente(a/es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira,

23/08/2023, 00:00

Outras Decisões

21/08/2023, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 18:03

Documentos

DECISÃO

•21/08/2023, 09:47

DECISÃO

•22/08/2023, 07:56

DESPACHO

•01/07/2024, 10:05

DECISÃO

•18/07/2024, 12:55

DECISÃO

•19/07/2024, 07:24

DESPACHO

•19/08/2024, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 09:26

SENTENÇA

•13/12/2024, 12:02

SENTENÇA

•13/12/2024, 14:01

SENTENÇA

•13/12/2024, 14:26