Procedimento Comum Cível 0811463-06.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 37.867,54

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE FREITAS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO

OAB/MS 28166·CPF·Representa: Autor

THIAGO CARDOSO RAMOS

OAB/PR 111602·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS 28164·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUIZ CARLOS DE FREITAS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 00:51

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de apelação

03/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:07

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:27

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:13

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 00:51

Publicado Intimação em 23/03/2026.

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 18:48

Despacho

•02/10/2025, 23:27

23/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de apelação

03/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:07

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:27

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:25

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811463-06.2023.8.15.0001. AUTOR: LUIZ CARLOS DE FREITAS REU: BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte ré, por seu(a) advogado (a), para, em 10 dias, informar se deseja produzir alguma outra prova complementar, indicando-as e justificando-a, sob pena de julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 7 de outubro de 2025 ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 11:30

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

02/10/2025, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 23:27

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de diligência

23/12/2024, 08:31

Conclusos para decisão

17/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:51

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 11:23

Determinada diligência

26/11/2024, 18:19

Conclusos para decisão

25/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:34

Indeferido o pedido de LUIZ CARLOS DE FREITAS - CPF: 108.865.834-20 (AUTOR)

25/09/2024, 08:57

Determinada diligência

25/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:38

Conclusos para despacho

17/05/2024, 07:57

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 07:42

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 07:42

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 12:02

Deferido o pedido de

15/02/2024, 08:20

Determinada diligência

15/02/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 18:23

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:28

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:32

Determinada diligência

31/08/2023, 14:36

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de réplica

17/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 23:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 18:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS DE FREITAS - CPF: 108.865.834-20 (AUTOR).

11/04/2023, 10:34

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 15:56

Despacho

•26/11/2024, 18:19

Despacho

•25/09/2024, 08:57

Decisão

•15/02/2024, 08:20

Despacho

•31/08/2023, 14:36

Outros Documentos

•17/05/2023, 17:15

Despacho

•11/04/2023, 10:34