Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0815546-41.2018.8.15.0001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de JOSAFA DE LIRA LEAL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:12

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815546-41.2018.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 124515212 - Alvará de Levantamento e 124515210 - Alvará de Levantamento. 7 de outubro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 11:34

Juntada de

07/10/2025, 11:33

Juntada de Alvará

07/10/2025, 10:07

Juntada de Alvará

07/10/2025, 10:07

Juntada de

30/09/2025, 15:27

Juntada de

30/09/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 19:21

Conclusos para despacho

17/09/2025, 07:54

Juntada de Certidão

17/09/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 10:02

Conclusos para decisão

06/09/2025, 17:06

Decorrido prazo de JOSAFA DE LIRA LEAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/03/2025, 10:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOSAFA DE LIRA LEAL em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:01

Decorrido prazo de JOSAFA DE LIRA LEAL em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:17

Juntada de

31/01/2025, 09:17

Juntada de

31/01/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:00

Juntada de Alvará

30/01/2025, 14:55

Juntada de Alvará

30/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

14/12/2024, 08:46

Expedição de Carta.

18/11/2024, 14:35

Expedição de Carta.

18/11/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:57

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/09/2024, 16:15

Decorrido prazo de JOSAFA DE LIRA LEAL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/09/2024, 16:14

Decorrido prazo de JOSAFA DE LIRA LEAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:41

Juntada de RPV

30/04/2024, 17:28

Juntada de RPV

30/04/2024, 17:27

Transitado em Julgado em 07/03/2024

29/04/2024, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de JOSAFA DE LIRA LEAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/11/2023, 15:50

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:03

Juntada de Informações

10/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de JOSAFA DE LIRA LEAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de JOSAFA DE LIRA LEAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 15:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/10/2023, 15:26

Conclusos para decisão

02/10/2023, 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:58

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 15:46

Conclusos para despacho

18/07/2023, 14:25

Processo Desarquivado

18/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:33

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2022, 09:38

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:36

Determinado o arquivamento

25/02/2022, 15:27

Conclusos para decisão

14/10/2021, 12:11

Juntada de Certidão

14/10/2021, 12:09

Decorrido prazo de JOSAFA DE LIRA LEAL em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 18:18

Conclusos para decisão

09/09/2021, 09:29

Transitado em Julgado em 08/09/2021

09/09/2021, 09:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:02

Decorrido prazo de JOSAFA DE LIRA LEAL em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:30

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:46

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

26/09/2019, 20:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/09/2019, 14:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/09/2019, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 18:54

Conclusos para despacho

08/07/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 11:10

Decorrido prazo de JOSAFA DE LIRA LEAL em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 03:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 17:09

Juntada de certidão

21/03/2019, 15:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/03/2019, 09:27

Conclusos para decisão

06/03/2019, 17:57

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 23:03

Juntada de certidão

29/01/2019, 14:42

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 00:13

Juntada de Petição de contestação

20/11/2018, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2018, 18:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2018, 18:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/09/2018, 09:43

Distribuído por sorteio

19/09/2018, 11:50

Conclusos para decisão

19/09/2018, 11:50

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSAFA DE LIRA LEAL em 16/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de

Juntada de

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(16)