Execução Fiscal 0002122-92.2008.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2025

Valor da Causa

R$ 283.442,34

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2025, 02:19

Declarada incompetência

01/08/2025, 16:34

Determinada a redistribuição dos autos

01/08/2025, 16:34

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:35

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS MEIRELES - ME em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:22

Publicado Edital de Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0002122-92.2008.8.15.0751. EXEQUENTE: PRO Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0002122-92.2008.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima mencionada em que figura como promovente

26/02/2025, 00:00

Juntada de edital de intimação

25/02/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 12:17

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:36

Todas as movimentações(137)

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2025, 02:19

Declarada incompetência

01/08/2025, 16:34

Determinada a redistribuição dos autos

01/08/2025, 16:34

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:35

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 16:16

Despacho

•27/05/2022, 11:02

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS MEIRELES - ME em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:22

Publicado Edital de Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0002122-92.2008.8.15.0751. EXEQUENTE: PRO Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0002122-92.2008.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima mencionada em que figura como promovente

26/02/2025, 00:00

Juntada de edital de intimação

25/02/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 12:17

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:36

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 14:19

Conclusos para despacho

29/02/2024, 18:12

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 18:12

Juntada de certidão de prevenção

16/02/2024, 11:02

Recebidos os autos

16/02/2024, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2023, 08:13

Juntada de Certidão

08/11/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:08

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/11/2023, 12:38

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS MEIRELES - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:50

Publicado Edital de Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0002122-92.2008.8.15.0751. EXEQUENTE: ESTAD Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0002122-92.2008.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima descrita em que figura como promovente

23/08/2023, 00:00

Juntada de edital de intimação

22/08/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 17:37

Conclusos para despacho

17/08/2023, 07:54

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 07:51

Juntada de Petição de apelação

31/07/2023, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 12:54

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 12:54

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2023, 18:13

Conclusos para despacho

17/10/2022, 17:06

Juntada de Outros documentos

17/10/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 11:02

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

22/09/2020, 18:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/09/2020, 18:29

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 16:16

Juntada de ato ordinatório

07/11/2019, 16:16

Apensado ao processo 0002198-43.2013.8.15.0751

07/11/2019, 16:15

Apensado ao processo 0001788-53.2011.8.15.0751

07/11/2019, 16:15

Processo migrado para o PJe

24/09/2019, 18:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 09/2019 16:56 TJESR19

02/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2019 NF 138/1

02/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

02/09/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 29: 08/2019

29/08/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 08/2019

13/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 08/2019

13/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 08/2019

09/08/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 08/2019

07/08/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 10/07/2019

10/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2019

26/06/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 06/2019

19/06/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/04/2019

17/04/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 03/2019

20/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 03/2019

11/03/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 06: 03/2019 RESPOSTA OF

11/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 01/2019

15/01/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2018

03/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2018

24/08/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 23: 04/2018

24/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 20: 04/2018

20/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2018

03/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2017

11/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 09/2017 ESTADO

11/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 09/2017

11/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 23/08/2017

23/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2017

15/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2016

19/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 06/2016

14/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 06/2016

01/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 28/03/2016

28/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 03/2016

14/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 03/2016

10/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 03/2016

10/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 03/2016

02/03/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/02/2016 FAZEND

18/02/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 10/2015

21/10/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 14: 10/2015

14/10/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 10/2015

13/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2015

25/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 09/2015

25/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 04/2015

27/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 01/2015

14/01/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 10/12/2014

10/12/2014, 00:00

Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 08/09/2014

11/09/2014, 00:00

Mov. [11018] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECEBIMENTO DE EMBARGOS DE EXECUCAO 29: 11/20

29/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 09/2013

23/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 09/2013

11/09/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/09/2013

04/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2013

06/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 07/2013

14/07/2013, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 07032012

07/03/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19022012

06/03/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 301120113SEVERINO RAMO

30/11/2011, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 20102011

20/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22062011

22/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08042011

08/04/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 25032011

25/03/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 25032011

25/03/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 090220112SEVERINO RAMO

09/02/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 23072010

23/07/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08072010

08/07/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31072009

31/07/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 31072009

31/07/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 21072009

21/07/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09062009

09/06/2009, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 05062009

05/06/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19052009

19/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14052009

14/05/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 12052009

12/05/2009, 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 11052009

11/05/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 05032009

05/03/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05032009

05/03/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 270120091SEVERINO RAMO

27/01/2009, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 22062008

22/06/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20062008

21/06/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16062008

16/06/2008, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 16062008

16/06/2008, 00:00

Distribuído por sorteio

08/05/2008, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 08052008 BY14

08/05/2008, 00:00

Sentença

•08/07/2023, 18:13

Despacho

•17/08/2023, 17:37

Despacho

•07/11/2023, 15:08

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/11/2023, 15:38

Despacho

•09/03/2024, 14:19

Despacho

•16/11/2024, 12:17

Decisão

•01/08/2025, 16:34