Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837362-98.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837362-98.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de resposta

27/10/2025, 10:55

Publicado Mandado em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0837362-98.2015.8.15.2001. REQUERENTE: CICERO DE MELO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 7 de outubro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/06/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2025, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 21:22

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de resposta

Publicado Mandado em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

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