Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0844853-44.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0844853-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Conclusos ao Juiz Leigo

02/12/2025, 08:38

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de PEDRO FREIRE BANDEIRA NETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:48

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0844853-44.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Decorrendo o prazo sem especificação de provas ou com manifestação das partes pelo desinteresse na sua produção, remetam-se os autos ao juiz leigo para prolação do projeto de sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 11:34

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de PEDRO FREIRE BANDEIRA NETO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:08

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 11:34

Despacho

•07/10/2025, 11:34

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Partes do Processo(32)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO FREIRE BANDEIRA NETO em 23/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PEDRO FREIRE BANDEIRA NETO em 25/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 25/03/2025 23:59.

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