Agravo em Recurso Especial 0001034-64.2014.8.15.0571 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0001034-64.2014.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/04/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219363/2024

20/03/2024, 18:41

Protocolizada Petição 219363/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024

20/03/2024, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

20/03/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:41

Conheço do agravo de JOSE RICARDO FREITAS DE PONTES para não conhecer do Recurso Especial

19/03/2024, 11:10

Conheço do agravo de JOSE RICARDO FREITAS DE PONTES para não conhecer do Recurso Especial

19/03/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/01/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2024, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23684/2024

18/01/2024, 17:21

Protocolizada Petição 23684/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

18/01/2024, 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 14:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 14:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2024, 11:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 04/04/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219363/2024

Protocolizada Petição 219363/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de JOSE RICARDO FREITAS DE PONTES para não conhecer do Recurso Especial

Conheço do agravo de JOSE RICARDO FREITAS DE PONTES para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23684/2024

Protocolizada Petição 23684/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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