Procedimento Comum Cível 0800584-46.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.188,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ELAYNE TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

KAUA DINIZ TEIXEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BPN BRASIL S.A

Terceiro

BANCO CREFISA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para julgamento

11/01/2026, 15:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:54

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: K. D. T. D. S., ELAYNE TEIXEIRA DA SILVA. REU: BANCO CREFISA S.A.. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800584-46.2025.8.15.0331 [Enriquecimento sem Causa]. Vistos, etc. INTIME-SE o Ministério Público para intervir no feito como fiscal da ordem jurídica, considerando a presença de interesse de incapaz, conforme art. 178, II, do CPC. Prazo, 30 dias. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 07:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/07/2025, 07:30

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 08:34

Decorrido prazo de KAUA DINIZ TEIXEIRA DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:32

Decorrido prazo de ELAYNE TEIXEIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:32

Decorrido prazo de ELAYNE TEIXEIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:14

Todas as movimentações(36)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para julgamento

11/01/2026, 15:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 08:42

Despacho

•07/10/2025, 07:20

27/11/2025, 03:54

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: K. D. T. D. S., ELAYNE TEIXEIRA DA SILVA. REU: BANCO CREFISA S.A.. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800584-46.2025.8.15.0331 [Enriquecimento sem Causa]. Vistos, etc. INTIME-SE o Ministério Público para intervir no feito como fiscal da ordem jurídica, considerando a presença de interesse de incapaz, conforme art. 178, II, do CPC. Prazo, 30 dias. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 07:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/07/2025, 07:30

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 08:34

Decorrido prazo de KAUA DINIZ TEIXEIRA DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:32

Decorrido prazo de ELAYNE TEIXEIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:32

Decorrido prazo de ELAYNE TEIXEIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:14

Decorrido prazo de KAUA DINIZ TEIXEIRA DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:14

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:30

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de ELAYNE TEIXEIRA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 19:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de KAUA DINIZ TEIXEIRA DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:11

Decorrido prazo de ELAYNE TEIXEIRA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:44

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 17:49

Juntada de entregue (ecarta)

22/02/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:02

Expedição de Carta.

07/02/2025, 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/02/2025, 13:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a K. D. T. D. S. - CPF: 717.691.244-03 (AUTOR).

06/02/2025, 13:46

Não Concedida a Medida Liminar

06/02/2025, 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2025, 12:32

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 12:32

Despacho

•28/04/2025, 15:30

Comunicações

•07/04/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:44

Decisão

•06/02/2025, 13:46