Execução Fiscal 0800841-26.2020.8.15.0241 - TJPB

Execução Fiscal 0800841-26.2020.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 17:08

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800841-26.2020.8.15.0241. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: LOURIVAL ALEIXO FERNANDES - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: LOURIVAL ALEIXO FERNANDES - ME, através de seu(s) Advogado: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR OAB: PB17183 da sentença id.124454940, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 124739003, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:47

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/10/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 01:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 11:47

Sentença

•06/10/2025, 12:29

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Todas as movimentações(56)