Procedimento Comum Cível 0838459-60.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 6.292,30

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:27

Juntada de diligência

14/11/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/11/2024, 11:26

Decorrido prazo de DAVI EMERSON FRANCA OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de ARISSA CRISPIM MAXIMO DE LIMA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:53

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. INFUNDADA IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Ainda que os embargos de declaração se prestem para prequestionar determinada matéria, é preciso que estejam presentes os pr

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. INFUNDADA IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Ainda que os embargos de declaração se prestem para prequestionar determinada matéria, é preciso que estejam presentes os pr

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. INFUNDADA IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Ainda que os embargos de declaração se prestem para prequestionar determinada matéria, é preciso que estejam presentes os pr

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. INFUNDADA IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Ainda que os embargos de declaração se prestem para prequestionar determinada matéria, é preciso que estejam presentes os pr

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2024, 12:25

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:27

Juntada de diligência

14/11/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/11/2024, 11:26

Decorrido prazo de DAVI EMERSON FRANCA OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de ARISSA CRISPIM MAXIMO DE LIMA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:53

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. INFUNDADA IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Ainda que os embargos de declaração se prestem para prequestionar determinada matéria, é preciso que estejam presentes os pr

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. INFUNDADA IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Ainda que os embargos de declaração se prestem para prequestionar determinada matéria, é preciso que estejam presentes os pr

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. INFUNDADA IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Ainda que os embargos de declaração se prestem para prequestionar determinada matéria, é preciso que estejam presentes os pr

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. INFUNDADA IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Ainda que os embargos de declaração se prestem para prequestionar determinada matéria, é preciso que estejam presentes os pr

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2024, 12:25

Conclusos para decisão

26/06/2024, 13:16

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838459-60.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 09:27

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2024, 13:40

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO, ARISSA CRISPIM MAXIMO DE LIMA, DAVI EMERSON FRANCA OLIVEIRA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. REVISÃO DE CONTRAT Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838459-60.2020.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Estabelecimentos de Ensino]

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO, ARISSA CRISPIM MAXIMO DE LIMA, DAVI EMERSON FRANCA OLIVEIRA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. REVISÃO DE CONTRAT Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838459-60.2020.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Estabelecimentos de Ensino]

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO, ARISSA CRISPIM MAXIMO DE LIMA, DAVI EMERSON FRANCA OLIVEIRA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. REVISÃO DE CONTRAT Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838459-60.2020.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Estabelecimentos de Ensino]

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO, ARISSA CRISPIM MAXIMO DE LIMA, DAVI EMERSON FRANCA OLIVEIRA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. REVISÃO DE CONTRAT Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838459-60.2020.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Estabelecimentos de Ensino]

08/04/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/04/2024, 19:04

Decorrido prazo de DAVI EMERSON FRANCA OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:57

Decorrido prazo de ARISSA CRISPIM MAXIMO DE LIMA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:57

Decorrido prazo de ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:57

Publicado Certidão de Decurso de prazo em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de decurso de prazo - CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo legal sem manifestação das partes, faço os autos conclusos para julgamento conforme determinado. JOÃO PESSOA 28 de setembro de 2023 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de decurso de prazo - CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo legal sem manifestação das partes, faço os autos conclusos para julgamento conforme determinado. JOÃO PESSOA 28 de setembro de 2023 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de decurso de prazo - CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo legal sem manifestação das partes, faço os autos conclusos para julgamento conforme determinado. JOÃO PESSOA 28 de setembro de 2023 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS

29/09/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 23:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/09/2023, 23:02

Decorrido prazo de DAVI EMERSON FRANCA OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:22

Decorrido prazo de ARISSA CRISPIM MAXIMO DE LIMA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:22

Decorrido prazo de ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:22

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838459-60.2020.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO e OUTROS, já qualificados à exordial, promovem, por intermédio de causídicos devidamente habilitados, e sob os auspícios da justiça gratuita, Ação Revisional c/c pedido de Repetição de Indébito, com pedido de tutela antecipada, em face do CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR (FACULDADE DE

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838459-60.2020.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO e OUTROS, já qualificados à exordial, promovem, por intermédio de causídicos devidamente habilitados, e sob os auspícios da justiça gratuita, Ação Revisional c/c pedido de Repetição de Indébito, com pedido de tutela antecipada, em face do CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR (FACULDADE DE

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838459-60.2020.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO e OUTROS, já qualificados à exordial, promovem, por intermédio de causídicos devidamente habilitados, e sob os auspícios da justiça gratuita, Ação Revisional c/c pedido de Repetição de Indébito, com pedido de tutela antecipada, em face do CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR (FACULDADE DE

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838459-60.2020.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO e OUTROS, já qualificados à exordial, promovem, por intermédio de causídicos devidamente habilitados, e sob os auspícios da justiça gratuita, Ação Revisional c/c pedido de Repetição de Indébito, com pedido de tutela antecipada, em face do CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR (FACULDADE DE

23/08/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2023, 12:25

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:53

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 10:26

Conclusos para despacho

15/07/2021, 11:03

Decorrido prazo de ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:43

Decorrido prazo de ARISSA CRISPIM MAXIMO DE LIMA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 20:44

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 20:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 01:15

Decorrido prazo de ARISSA CRISPIM MAXIMO DE LIMA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:49

Decorrido prazo de ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:49

Decorrido prazo de DAVI EMERSON FRANCA OLIVEIRA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 22:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2020, 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/08/2020, 12:39

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 11:09

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/07/2020, 11:09

DECISÃO

•03/08/2020, 12:39

DECISÃO

•03/08/2020, 22:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 20:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/05/2022, 10:26

DECISÃO

•21/08/2023, 12:25

DECISÃO

•30/08/2023, 13:32

SENTENÇA

•03/04/2024, 19:04

SENTENÇA

•05/04/2024, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 09:28

SENTENÇA

•28/09/2024, 12:25