Procedimento Comum Cível 0802031-48.2025.8.15.0241 - TJPB

Transitado em Julgado em 22/01/2026

02/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:23

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:09

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802031-48.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por HELENO MONTEIRO DA SILVA em face de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, com base no art. 485, I, art. 330, III e art. 321, parágrafo único, todos do CPC, INDEFIRO A INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 27 de novembro de 2025. Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802031-48.2025.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo: HELENO MONTEIRO DA SILVA Polo Passivo: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802031-48.2025.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 27 de novembro de 2025 MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:31

Juntada de Intimação eletrônica

27/11/2025, 11:31

Indeferida a petição inicial

24/11/2025, 12:02

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 07:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/11/2025, 07:29

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:48

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES - PE44601, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para ciência e cumprimento do despacho proferido nos autos (ID 124468224) no prazo de 15 dias. Monteiro-PB, 7 de outubro de 2025. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802031-48.2025.8.15.0241 Polo Ativo: HELENO MONTEIRO DA SILVA Polo Passivo: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:29

Determinada a emenda à inicial

02/10/2025, 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/10/2025, 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2025, 09:35

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 09:35

—

Transitado em Julgado em 22/01/2026

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 22/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 01/12/2025.

Publicado Expediente em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Intimação eletrônica

Indeferida a petição inicial

Juntada de Certidão

Conclusos para julgamento

Expedição de certidão de decurso de prazo.

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