Procedimento Comum Cível 0805242-44.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.954,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a citação de DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.272.006/0001-43 (REU)

12/05/2026, 12:17

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:17

Juntada de Certidão

07/05/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:26

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC

02/03/2026, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/02/2026 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de substabelecimento

26/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento

26/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/02/2026, 10:45

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/01/2026, 09:18

Todas as movimentações(36)

Determinada a citação de DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.272.006/0001-43 (REU)

12/05/2026, 12:17

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:17

Juntada de Certidão

07/05/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:41

17/03/2026, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:26

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC

02/03/2026, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/02/2026 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de substabelecimento

26/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento

26/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/02/2026, 10:45

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/01/2026, 09:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/01/2026, 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0805242-44.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 27/02/2026 Hora: 08:30, a ser realizada VIRTUALMENTE no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROCESSO Nº 0805242-44.2025.8.15.2003 Horário: 27 fev. 2026 08:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/84575060006?pwd=WU7ZMte3xvkYbqdbtwp1s8gcBvsxyc.1 ID da reunião: 845 7506 0006 Senha: 670802 João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2025 LUCAS HENRIQUE SILVA FERREIRA Analista/Técnico Judiciário

22/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:16

Expedição de Carta.

19/12/2025, 13:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/02/2026 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de MONICA CLAUDIA BERNARDO DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:37

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805242-44.2025.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento na alegação de insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais/custas e nos documentos acostados, nos termos do que dispõem os arts. 98 e 99, § 3º, do CPC. Agende-se audiência de conciliação, a realizar-se no CEJUSC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme norma inserta no art. 334 do CPC. Intimem-se as partes para comparecer à audiência designada, devendo ser citada a promovida com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334 do CPC). Na mesma oportunidade, dê-se ciência às partes demandadas de que poderão se opor a essa escolha (Juízo 100% Digital) até sua primeira manifestação no processo, conforme art. 2º, § 2º, da Resolução n. 30/2021. Registre-se que a demandada poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição, nos termos do art. 335, I, do CPC. Fiquem cientes as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. Cumpra-se. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/10/2025, 12:31

Recebidos os autos.

07/10/2025, 12:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONICA CLAUDIA BERNARDO DA SILVA - CPF: 424.285.214-20 (AUTOR).

01/10/2025, 17:33

Determinada a citação de DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.272.006/0001-43 (REU) e MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.960.950/0782-36 (REU)

01/10/2025, 17:33

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2025, 11:02

Declarada incompetência

28/08/2025, 06:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2025, 11:29

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:41

Decisão

•07/10/2025, 12:30

Decisão

•01/10/2025, 17:33

Decisão

•28/08/2025, 06:47