Cumprimento de sentença 0805061-79.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.819,95

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805061-79.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o petitório apresentado pela parte exequente, intime-se a parte executada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. CAMPINA GRANDE, data e assinatura pelo sistema. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 11:49

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:35

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:20

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 14:57

Decisão

•19/05/2026, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805061-79.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o petitório apresentado pela parte exequente, intime-se a parte executada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. CAMPINA GRANDE, data e assinatura pelo sistema. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 11:49

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805061-79.2018.8.15.0001. EXEQUENTE: SIRLEIDE DE MEDEIROS SALDANHA HENRIQUE EXECUTADO: IOP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de ID nº 125340454 e seus anexos. Campina Grande-PB, 22 de outubro de 2025 De ordem, IURI LIMA RAMOS REINALDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 21:29

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 21:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/10/2025, 14:08

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, pronunciarem-se sobre os cálculos apresentados pela Contadoria.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:54

Realizado Cálculo de Liquidação

05/10/2025, 22:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Campina Grande.

05/10/2025, 22:55

Recebidos os autos

05/10/2025, 22:55

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

31/10/2024, 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/10/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:53

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:33

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de IOP Clinica Odontologica LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 17:11

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/07/2024, 08:09

Conclusos para decisão

15/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 08:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/06/2024, 23:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:16

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:23

Recebidos os autos

24/04/2024, 08:08

Juntada de certidão de prevenção

24/04/2024, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2022, 08:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2022, 23:38

Decorrido prazo de SIRLEIDE DE MEDEIROS SALDANHA HENRIQUE em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 07:56

Juntada de Petição de apelação

24/03/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 07:13

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2022, 22:08

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 22:18

Juntada de Petição de alegações finais

20/10/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 16:25

Decorrido prazo de SIRLEIDE DE MEDEIROS SALDANHA HENRIQUE em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 09:31

Conclusos para despacho

10/09/2021, 08:26

Juntada de Certidão

10/09/2021, 08:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/09/2021, 08:25

Decorrido prazo de SIRLEIDE DE MEDEIROS SALDANHA HENRIQUE em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:13

Decorrido prazo de IOP Clinica Odontologica LTDA - ME em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:13

Outras Decisões

04/06/2021, 12:06

Nomeado perito

04/06/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 12:06

Conclusos para despacho

18/03/2021, 10:58

Juntada de Certidão

18/03/2021, 10:52

Decorrido prazo de ADRIANO COELHO DE VASCONCELLOS em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:56

Juntada de Certidão

29/01/2021, 09:11

Juntada de Petição de certidão

29/01/2021, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 19:03

Nomeado perito

14/12/2020, 07:07

Conclusos para despacho

18/11/2020, 16:15

Juntada de Certidão

18/11/2020, 16:13

Decorrido prazo de JAILSON DA COSTA FERREIRA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:09

Juntada de Petição de certidão

16/10/2020, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 14:20

Conclusos para despacho

13/08/2020, 18:25

Juntada de Certidão

13/08/2020, 18:19

Juntada de Ofício

29/07/2020, 16:29

Juntada de ato ordinatório

26/04/2020, 15:08

Juntada de Petição de certidão

28/02/2020, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2019, 14:31

Juntada de Ofício

07/12/2019, 14:47

Juntada de ato ordinatório

19/11/2019, 16:44

Juntada de certidão

19/11/2019, 16:43

Juntada de Petição de certidão

14/10/2019, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 18:59

Conclusos para despacho

12/07/2019, 08:57

Juntada de certidão

12/07/2019, 08:57

Juntada de certidão

23/05/2019, 17:44

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 16:48

Conclusos para despacho

23/04/2019, 18:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 11:13

Juntada de certidão

29/03/2019, 10:50

Juntada de certidão

12/12/2018, 14:52

Juntada de certidão

12/12/2018, 13:43

Audiência instrução e julgamento realizada para 28/11/2018 16:30 8ª Vara Cível de Campina Grande.

28/11/2018, 17:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 23:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 13:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 13:52

Juntada de certidão

30/10/2018, 13:37

Audiência instrução e julgamento designada para 28/11/2018 16:30 8ª Vara Cível de Campina Grande.

05/10/2018, 07:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/09/2018, 16:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 16:23

Conclusos para julgamento

29/08/2018, 15:53

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 17:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 18:41

Juntada de ato ordinatório

10/08/2018, 08:31

Juntada de Petição de petição

13/07/2018, 17:57

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 14:21

Juntada de ato ordinatório

11/06/2018, 14:18

Audiência conciliação cancelada para 16/05/2018 17:00 #Não preenchido#.

11/06/2018, 14:05

Juntada de Petição de contestação

05/06/2018, 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC

22/05/2018, 14:08

Audiência conciliação realizada para 16/05/2018 17:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

22/05/2018, 14:07

Audiência conciliação designada para 16/05/2018 17:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

22/05/2018, 14:05

Juntada de Petição de carta de preposição

16/05/2018, 16:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

15/05/2018, 16:50

Recebidos os autos.

15/05/2018, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2018, 12:57

Expedição de Mandado.

13/04/2018, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018, 10:44

Juntada de certidão

13/04/2018, 10:27

Audiência conciliação designada para 16/05/2018 17:00 8ª Vara Cível de Campina Grande.

13/04/2018, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/04/2018, 09:25

Conclusos para despacho

05/04/2018, 17:11

Distribuído por sorteio

03/04/2018, 16:49

Despacho

•17/12/2025, 11:49

Despacho

•17/12/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 21:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 14:08

Despacho

•23/10/2024, 10:53

Despacho

•16/10/2024, 11:53

Decisão

•20/07/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 08:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/06/2024, 23:44

Despacho

•30/04/2024, 08:16

Petição

•24/04/2024, 12:23

Decisão

•20/03/2024, 15:55

Todos os documentos(36)

Decisão

•19/05/2026, 14:57

Decisão

•19/05/2026, 14:57

Despacho

•17/12/2025, 11:49

Despacho

•17/12/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 21:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 14:08

Despacho

•23/10/2024, 10:53

Despacho

•16/10/2024, 11:53

Decisão

•20/07/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 08:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/06/2024, 23:44

Despacho

•30/04/2024, 08:16

Petição

•24/04/2024, 12:23

Decisão

•20/03/2024, 15:55

Despacho

•06/06/2023, 14:49

Acórdão

•08/02/2023, 14:39

Despacho

•05/12/2022, 11:49

Despacho

•05/12/2022, 10:03

Despacho

•16/11/2022, 08:22

Despacho

•14/11/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 07:56

Sentença

•14/02/2022, 22:08

Despacho

•17/09/2021, 09:31

Decisão

•04/06/2021, 12:06

Despacho

•14/12/2020, 07:07

Despacho

•17/08/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•26/04/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 16:44

Despacho

•25/07/2019, 18:59

Despacho

•24/04/2019, 16:48

Despacho

•18/09/2018, 16:11

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 08:31

Ato Ordinatório

•11/06/2018, 14:18

Despacho

•06/04/2018, 09:25