Execução de Título Extrajudicial 0800982-35.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.072,06

Órgão julgador

1º Juizado Especial Misto de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 08:41

Processo Desarquivado

19/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:48

Arquivado Definitivamente

08/12/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 05/12/2025

08/12/2025, 13:19

Decorrido prazo de EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:35

Juntada de Petição de informações prestadas

25/11/2025, 14:09

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:25

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0800982-35.2022.8.15.0351 Promovente: DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP Promovido: ALEXANDRE ESTRELA DE LACERDA NOBREGA SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença, tendo a parte exequente sido intimada para dar impulso ao feito e indicar bens à penhora no prazo de 5 (cinco) dias, porém decorreu o prazo sem sua manifestação. Desta forma, há que emprestar inteira aplicabilidade ao art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, a saber: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” EX POSITIS, por tudo que dos autos consta, atento as regras dos arts. 38 e ss. da Lei n. 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo em face da AUSÊNCIA DE BENS SUSCETÍVEIS DE PENHORA, sendo que o(a) exequente poderá renovar a execução, sobrevindo bens penhoráveis pertencentes ao executado. Sem custas e honorários (art. 54 e 55 da Lei n 9.099/95). Sentença publicada. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0800982-35.2022.8.15.0351 Promovente: DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP Promovido: ALEXANDRE ESTRELA DE LACERDA NOBREGA SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença, tendo a parte exequente sido intimada para dar impulso ao feito e indicar bens à penhora no prazo de 5 (cinco) dias, porém decorreu o prazo sem sua manifestação. Desta forma, há que emprestar inteira aplicabilidade ao art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, a saber: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” EX POSITIS, por tudo que dos autos consta, atento as regras dos arts. 38 e ss. da Lei n. 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo em face da AUSÊNCIA DE BENS SUSCETÍVEIS DE PENHORA, sendo que o(a) exequente poderá renovar a execução, sobrevindo bens penhoráveis pertencentes ao executado. Sem custas e honorários (art. 54 e 55 da Lei n 9.099/95). Sentença publicada. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 20:27

Todas as movimentações(173)

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 08:41

Processo Desarquivado

19/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:48

Arquivado Definitivamente

08/12/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 05/12/2025

08/12/2025, 13:19

Decorrido prazo de EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:35

Juntada de Petição de informações prestadas

25/11/2025, 14:09

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:25

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0800982-35.2022.8.15.0351 Promovente: DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP Promovido: ALEXANDRE ESTRELA DE LACERDA NOBREGA SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença, tendo a parte exequente sido intimada para dar impulso ao feito e indicar bens à penhora no prazo de 5 (cinco) dias, porém decorreu o prazo sem sua manifestação. Desta forma, há que emprestar inteira aplicabilidade ao art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, a saber: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” EX POSITIS, por tudo que dos autos consta, atento as regras dos arts. 38 e ss. da Lei n. 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo em face da AUSÊNCIA DE BENS SUSCETÍVEIS DE PENHORA, sendo que o(a) exequente poderá renovar a execução, sobrevindo bens penhoráveis pertencentes ao executado. Sem custas e honorários (art. 54 e 55 da Lei n 9.099/95). Sentença publicada. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0800982-35.2022.8.15.0351 Promovente: DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP Promovido: ALEXANDRE ESTRELA DE LACERDA NOBREGA SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença, tendo a parte exequente sido intimada para dar impulso ao feito e indicar bens à penhora no prazo de 5 (cinco) dias, porém decorreu o prazo sem sua manifestação. Desta forma, há que emprestar inteira aplicabilidade ao art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, a saber: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” EX POSITIS, por tudo que dos autos consta, atento as regras dos arts. 38 e ss. da Lei n. 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo em face da AUSÊNCIA DE BENS SUSCETÍVEIS DE PENHORA, sendo que o(a) exequente poderá renovar a execução, sobrevindo bens penhoráveis pertencentes ao executado. Sem custas e honorários (art. 54 e 55 da Lei n 9.099/95). Sentença publicada. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 20:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 20:25

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:18

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0800982-35.2022.8.15.0351 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente acerca da certidão de ID 124685428 e manifestar-se, requerendo as medidas executivas que entender adequadas. Prazo de 5 dias. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 01:31

Conclusos para despacho

06/10/2025, 18:25

Juntada de Certidão

06/10/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 21:19

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:57

Processo Desarquivado

29/09/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:31

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 01/02/2024

23/02/2024, 13:22

Juntada de Certidão

23/02/2024, 12:31

Indeferido o pedido de DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP - CNPJ: 11.461.719/0001-46 (EXEQUENTE)

20/02/2024, 14:48

Determinado o arquivamento

20/02/2024, 14:47

Decorrido prazo de EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:11

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 19:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/12/2023, 23:25

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 18:21

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 20:31

Juntada de Certidão

13/11/2023, 20:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2023, 16:43

Deferido o pedido de

12/11/2023, 16:43

Conclusos para despacho

06/11/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 20:10

Indeferido o pedido de DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP - CNPJ: 11.461.719/0001-46 (EXEQUENTE)

11/10/2023, 12:27

Conclusos para decisão

21/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:23

Deferido o pedido de

04/09/2023, 22:08

Conclusos para decisão

01/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 12:20

Conclusos para despacho

24/07/2023, 18:30

Juntada de Certidão

24/07/2023, 18:30

Deferido o pedido de

21/07/2023, 00:13

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 16:25

Juntada de Certidão

10/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 20:51

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/06/2023, 08:32

Conclusos para despacho

13/06/2023, 21:43

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 19:56

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 19:55

Deferido o pedido de

15/05/2023, 10:13

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de diligência

15/04/2023, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2023, 14:32

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 16:20

Deferido o pedido de

27/03/2023, 14:00

Conclusos para despacho

24/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 19:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2023, 23:20

Conclusos para decisão

01/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:10

Juntada de informação

01/02/2023, 10:44

Juntada de Certidão

31/01/2023, 08:26

Conclusos para despacho

27/01/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:03

Conclusos para despacho

05/12/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 15:57

Juntada de Outros documentos

25/11/2022, 15:56

Deferido o pedido de

25/11/2022, 12:40

Conclusos para despacho

24/11/2022, 19:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:50

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2022, 10:59

Deferido o pedido de

04/11/2022, 10:59

Conclusos para despacho

31/10/2022, 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2022 08:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.

31/10/2022, 08:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2022, 08:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2022, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 14:26

Juntada de Petição de diligência

23/10/2022, 14:26

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 20:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2022 08:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.

20/09/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 20:09

Outras Decisões

12/09/2022, 23:23

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:20

Conclusos para despacho

09/09/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/08/2022, 09:53

Conclusos para despacho

29/08/2022, 20:14

Juntada de Certidão

29/08/2022, 20:14

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 19/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:10

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de diligência

05/08/2022, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2022, 13:47

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:19

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 21:26

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 21:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/08/2022 10:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.

08/07/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 18:50

Conclusos para despacho

05/07/2022, 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/06/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:45

Determinada a redistribuição dos autos

17/06/2022, 11:17

Declarada incompetência

17/06/2022, 11:17

Conclusos para decisão

03/06/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:33

Conclusos para decisão

29/04/2022, 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC

29/04/2022, 10:48

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

29/04/2022, 10:28

Recebidos os autos.

29/04/2022, 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2022, 16:43

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 16:43

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 14:48

Despacho

•07/10/2025, 01:31

Despacho

•30/09/2025, 21:19

Decisão

•20/02/2024, 14:47

Sentença

•05/12/2023, 23:25

Decisão

•12/11/2023, 16:43

Decisão

•11/10/2023, 12:27

Decisão

•04/09/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 14:27

Despacho

•26/07/2023, 12:20

Despacho

•21/07/2023, 00:13

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 20:51

Despacho

•14/06/2023, 10:47

Despacho

•15/05/2023, 10:13

Todos os documentos(34)

Sentença

•17/11/2025, 14:48

Despacho

•07/10/2025, 01:31

Despacho

•30/09/2025, 21:19

Decisão

•20/02/2024, 14:47

Sentença

•05/12/2023, 23:25

Decisão

•12/11/2023, 16:43

Decisão

•11/10/2023, 12:27

Decisão

•04/09/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 14:27

Despacho

•26/07/2023, 12:20

Despacho

•21/07/2023, 00:13

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 20:51

Despacho

•14/06/2023, 10:47

Despacho

•15/05/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:50

Despacho

•27/03/2023, 14:00

Decisão

•06/03/2023, 23:20

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:09

Despacho

•30/01/2023, 10:39

Despacho

•06/12/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 15:57

Despacho

•25/11/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 15:50

Decisão

•04/11/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 20:05

Decisão

•12/09/2022, 23:23

Sentença

•30/08/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 21:38

Despacho

•06/07/2022, 18:50

Decisão

•17/06/2022, 11:17

Despacho

•03/05/2022, 12:33