Procedimento Comum Cível 0815766-87.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 95.657,09

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANGELICA DE FATIMA MOUSINHO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES URBANOS TRANSNACIONAL

Terceiro

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. (TRANSNACIONAL)

Terceiro

TRANSNACIONAL

Terceiro

EMPRESA TRANSNACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 16681·CPF·Representa: Autor

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO

OAB/PB 13144·CPF·Representa: Autor

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO

OAB/PB 9354·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA

OAB/PB 11545·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ANGELICA DE FATIMA MOUSINHO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES URBANOS TRANSNACIONAL

Terceiro

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. (TRANSNACIONAL)

Terceiro

TRANSNACIONAL

Terceiro

EMPRESA TRANSNACIONAL

Terceiro

EMPRESA DE ONIBUS TRANSNACIONAL LTDA

Terceiro

EMPRESA DE ONIBUS TRANSNACIONAL

Terceiro

EMPRESA TRANSNACIONAL S/A

Terceiro

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA (TRANSNACIONAL)

Terceiro

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA

Terceiro

EMPRESA DEONIBUS TRANSNACIONAL

Terceiro

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS

Terceiro

EMPRESA DE ONIBUS TRANSNACIONAL- REUNIDAS

Terceiro

EMPRESA UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Terceiro

TRANSNACIONAL - TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS

Terceiro

DANIEL ESPINOSA DA COSTA JUNIOR

Terceiro

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL ESPINOSA DA COSTA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

ENEAS MEDEIROS DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIO CESAR MARQUES DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARQUES DA ROCHA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARQUES DA ROCHA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:55

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 10:34

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:02

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2026, 20:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:20

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 11:29

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARQUES DA ROCHA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARQUES DA ROCHA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:55

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 12:59

Despacho

•15/04/2026, 10:34

15/04/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 10:34

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:02

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2026, 20:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:20

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2025, 15:04

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARTES Havendo aceitação do perito, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico, e/ou apresentarem quesitos, em consonância com o art. 465, §1º, do CPC.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARTES Havendo aceitação do perito, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico, e/ou apresentarem quesitos, em consonância com o art. 465, §1º, do CPC.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:57

Juntada de informações prestadas

07/10/2025, 12:55

Decorrido prazo de JÚLIO CÉSAR MARQUES ROCHA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/08/2025, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 13:02

Nomeado perito

15/08/2025, 07:33

Conclusos para decisão

09/06/2025, 07:28

Juntada de Certidão

09/06/2025, 07:28

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/06/2025, 06:35

Expedição de Carta.

20/05/2025, 07:53

Nomeado perito

19/05/2025, 07:46

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de PERITO NOMEADO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de diligência

16/01/2025, 17:21

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 17:01

Juntada de comunicações

18/12/2024, 16:58

Nomeado perito

18/12/2024, 08:33

Conclusos para decisão

12/11/2024, 20:53

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA BRAGA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/09/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 12:18

Nomeado perito

04/09/2024, 09:33

Conclusos para decisão

07/06/2024, 19:54

Decorrido prazo de ENEAS MEDEIROS DE ALMEIDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:21

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 09:25

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 09:04

Juntada de Certidão

12/03/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 10:41

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:06

Juntada de Certidão

30/08/2023, 12:03

Decorrido prazo de ANGELICA DE FATIMA MOUSINHO PEREIRA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:08

Juntada de Certidão

07/07/2023, 13:07

Nomeado perito

07/07/2023, 10:47

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:36

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 09:39

Desentranhado o documento

06/07/2023, 09:39

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 13:33

Desentranhado o documento

05/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de MARCIO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 08:08

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 08:08

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:03

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:50

Decorrido prazo de ANGELICA DE FATIMA MOUSINHO PEREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:56

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 12:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/01/2023, 10:05

Conclusos para despacho

24/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:44

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 03:51

Conclusos para despacho

26/10/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 14:25

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:11

Outras Decisões

20/06/2022, 12:03

Conclusos para despacho

15/06/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 21:10

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:20

Decorrido prazo de ANGELICA DE FATIMA MOUSINHO PEREIRA DA SILVA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:14

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 11:27

Conclusos para despacho

21/03/2019, 16:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 17:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 15:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2018, 09:55

Decorrido prazo de HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 01:46

Conclusos para despacho

03/08/2018, 07:07

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2018, 17:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 15:10

Conclusos para despacho

20/06/2018, 16:06

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:45

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2018, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 15:57

Conclusos para despacho

20/11/2017, 16:39

Juntada de Petição de contestação

17/11/2017, 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC

06/11/2017, 15:19

Audiência conciliação realizada para 25/10/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/11/2017, 15:18

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2017, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2017, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2017, 16:24

Expedição de Outros documentos.

15/09/2017, 16:24

Audiência conciliação designada para 25/10/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/09/2017, 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

05/09/2017, 17:12

Recebidos os autos.

05/09/2017, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2017, 22:00

Conclusos para despacho

28/07/2017, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2017, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 16:23

Conclusos para despacho

30/03/2017, 14:09

Distribuído por sorteio

29/03/2017, 19:30

Despacho

•09/02/2026, 10:37

Despacho

•09/01/2026, 11:29

Decisão

•15/08/2025, 07:33

Decisão

•19/05/2025, 07:46

Decisão

•18/12/2024, 08:33

Decisão

•04/09/2024, 09:33

Despacho

•11/03/2024, 10:41

Decisão

•07/07/2023, 10:47

Despacho

•18/04/2023, 10:03

Decisão

•25/01/2023, 12:36

Decisão

•25/01/2023, 10:05

Despacho

•16/11/2022, 10:25

Despacho

•16/11/2022, 09:44

Todos os documentos(27)

Despacho

•15/04/2026, 12:59

Despacho

•15/04/2026, 10:34

Despacho

•09/02/2026, 10:37

Despacho

•09/01/2026, 11:29

Decisão

•15/08/2025, 07:33

Decisão

•19/05/2025, 07:46

Decisão

•18/12/2024, 08:33

Decisão

•04/09/2024, 09:33

Despacho

•11/03/2024, 10:41

Decisão

•07/07/2023, 10:47

Despacho

•18/04/2023, 10:03

Decisão

•25/01/2023, 12:36

Decisão

•25/01/2023, 10:05

Despacho

•16/11/2022, 10:25

Despacho

•16/11/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 14:25

Decisão

•20/06/2022, 12:03

Despacho

•28/03/2022, 13:13

Despacho

•26/03/2022, 21:10

Despacho

•08/06/2021, 11:27

Despacho

•22/05/2021, 10:14

Despacho

•16/11/2018, 09:55

Despacho

•25/06/2018, 15:10

Despacho

•22/11/2017, 15:57

Despacho

•26/08/2017, 21:54

Despacho

•12/06/2017, 16:22