Usucapião 0803614-58.2021.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

MARCELO FELIX LOPES

CPF

Autor

GIOVANIA DE SOUSA OLIVEIRA FELIX

CPF

Autor

MARIA DAS DORES DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

JOSE HERCULANO SOBRINHO

Reu

MONICA DO NASCIMENTO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 17:39

Juntada de documento de comprovação

28/08/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 05/06/2025

28/08/2025, 17:30

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 08:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2025 11:00 Vara Única de Alagoa Grande.

16/05/2025, 08:59

Juntada de outros documentos

15/05/2025, 19:32

Juntada de Petição de resposta

20/03/2025, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 08:23

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 07:58

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 07:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2025 11:00 Vara Única de Alagoa Grande.

07/03/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 08:59

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:59

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 17:39

Juntada de documento de comprovação

28/08/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 05/06/2025

28/08/2025, 17:30

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 08:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2025 11:00 Vara Única de Alagoa Grande.

Documentos

Despacho

•09/11/2021, 08:28

Despacho

•24/11/2021, 07:15

16/05/2025, 08:59

Juntada de outros documentos

15/05/2025, 19:32

Juntada de Petição de resposta

20/03/2025, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 08:23

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 07:58

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 07:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2025 11:00 Vara Única de Alagoa Grande.

07/03/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 08:59

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:59

Juntada de documento de comprovação

07/03/2025, 08:46

Decretada a revelia

06/12/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 19:28

Conclusos para decisão

25/06/2024, 14:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/06/2024, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:34

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:00

Decorrido prazo de MONICA DO NASCIMENTO SILVA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:00

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE SOUSA OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:58

Decorrido prazo de MONICA DO NASCIMENTO SILVA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:58

Decorrido prazo de JOSE HERCULANO SOBRINHO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:58

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE SOUSA OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:53

Decorrido prazo de JOSE HERCULANO SOBRINHO em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:56

Juntada de Ofício

15/09/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 07:39

Juntada de Petição de diligência

29/08/2023, 07:39

Juntada de Petição de resposta

28/08/2023, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 07:42

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:55

Publicado Edital em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803614-58.2021.8.15.0031.. Edital Edital - COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos da ação supra, em que é promovente GIOVANIA DE SOUSA OLIVEIRA FELIX - CPF: 839.189.654-49 (AUTOR), MARCELO FELIX LOPES - CPF: 873.162.184-87 (AUTOR), cujo objeto da demanda e: O imóvel, localizado n

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803614-58.2021.8.15.0031.. Edital Edital - COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos da ação supra, em que é promovente GIOVANIA DE SOUSA OLIVEIRA FELIX - CPF: 839.189.654-49 (AUTOR), MARCELO FELIX LOPES - CPF: 873.162.184-87 (AUTOR), cujo objeto da demanda e: O imóvel, localizado n

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803614-58.2021.8.15.0031.. Edital Edital - COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos da ação supra, em que é promovente GIOVANIA DE SOUSA OLIVEIRA FELIX - CPF: 839.189.654-49 (AUTOR), MARCELO FELIX LOPES - CPF: 873.162.184-87 (AUTOR), cujo objeto da demanda e: O imóvel, localizado n

23/08/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 17:15

Expedição de Edital.

22/08/2023, 17:06

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 16:53

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 16:53

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 11:30

Conclusos para decisão

29/11/2022, 16:14

Juntada de Petição de resposta

11/07/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:50

Outras Decisões

13/06/2022, 14:50

Conclusos para despacho

21/01/2022, 22:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/12/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 07:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/11/2021, 07:14

Conclusos para despacho

09/11/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 08:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2021, 14:47

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 14:46

Decisão

•13/06/2022, 14:50

Despacho

•19/04/2023, 11:30

Decisão

•06/12/2024, 19:28

Termo de Audiência com Sentença

•16/05/2025, 08:59