Agravo em Recurso Especial 0000554-73.2013.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0000554-73.2013.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/08/2020, 13:51

Transitado em Julgado em 26/08/2020

26/08/2020, 13:51

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 10/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 22/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2020, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2020

10/06/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2020, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2020

09/06/2020, 16:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA para não conhecer do Recurso Especial

09/06/2020, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/06/2020, 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/06/2020, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2020, 13:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/06/2020, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2020, 12:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2020, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/02/2020, 08:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2020, 16:50