Cumprimento de sentença 0804321-27.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.976,82

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO

OAB/PB 18823·CPF·Representa: Autor

RONILDO RODRIGUES RAMALHO

OAB/PB 4526·CPF·Representa: Autor

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB/AM 12961·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 20088·CPF·Representa: Autor

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO

OAB/PB 18823·CPF·Representa: Autor

RONILDO RODRIGUES RAMALHO

OAB/PB 4526·CPF·Representa: Autor

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB/AM 12961·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 20088·CPF·Representa: Autor

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067·CPF·Representa: Réu

LEANDRO NEVES HITA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 11:00

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:59

Juntada de documento de comprovação

15/04/2024, 10:56

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:56

Juntada de Alvará

15/04/2024, 07:58

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:27

Juntada de Alvará

12/04/2024, 11:32

Juntada de Alvará

12/04/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - PE20088 EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO NEVES HITA - BA25900, DIEGO SILVA SOUZA - BA26067 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804321-27.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral] Vistos. Agravo de Instrumento nº 0826779-62.2023.8.15.0000

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:38

Indeferido o pedido de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 06.347.409/0311-25 (EXECUTADO)

11/04/2024, 11:38

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 07:59

Todas as movimentações(118)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 11:00

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:59

Juntada de documento de comprovação

15/04/2024, 10:56

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:56

Documentos

DESPACHO

•18/08/2021, 14:43

DECISÃO

•18/08/2021, 18:45

Juntada de Alvará

15/04/2024, 07:58

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:27

Juntada de Alvará

12/04/2024, 11:32

Juntada de Alvará

12/04/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - PE20088 EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO NEVES HITA - BA25900, DIEGO SILVA SOUZA - BA26067 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804321-27.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral] Vistos. Agravo de Instrumento nº 0826779-62.2023.8.15.0000

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:38

Indeferido o pedido de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 06.347.409/0311-25 (EXECUTADO)

11/04/2024, 11:38

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 07:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/03/2024, 21:24

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:21

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - PE20088, ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR - AM12961, IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO - PB18823, RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB4526-A EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) E 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804321-27.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral]

19/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:17

Expedido alvará de levantamento

18/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 18:08

Conclusos para despacho

13/03/2024, 08:31

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - PE20088, ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR - AM12961, IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO - PB18823, RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB4526-A EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) E 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804321-27.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral]

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - PE20088, ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR - AM12961, IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO - PB18823, RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB4526-A EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) E 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804321-27.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral]

12/03/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 09:10

Expedido alvará de levantamento

11/03/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/03/2024, 18:14

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:36

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:00

Juntada de informação

04/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:31

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:08

Publicado Decisão em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogados do(a) EXEQUENTE: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR - AM12961, IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO - PB18823, RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB4526-A EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO NEVES HITA - BA25900, DIEGO S 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804321-27.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral]

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogados do(a) EXEQUENTE: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR - AM12961, IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO - PB18823, RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB4526-A EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO NEVES HITA - BA25900, DIEGO S 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804321-27.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral]

21/11/2023, 00:00

Embargos de declaração acolhidos em parte

20/11/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:10

Conclusos para decisão

13/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 13:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804321-27.2021.8.15.2003. EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2023, 17:09

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/10/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogados do(a) EXEQUENTE: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR - AM12961, IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO - PB18823, RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB4526-A EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO SILVA SOUZA - BA26067 DECISÃO Vi 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804321-27.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral]

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogados do(a) EXEQUENTE: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR - AM12961, IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO - PB18823, RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB4526-A EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO SILVA SOUZA - BA26067 DECISÃO Vi 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804321-27.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral]

25/10/2023, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:05

Conclusos para decisão

23/10/2023, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 22:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/09/2023, 20:13

Juntada de documento de comprovação

25/09/2023, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 10:49

Juntada de documento de comprovação

25/09/2023, 09:58

Juntada de Petição de procuração

21/09/2023, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2023, 08:57

Conclusos para decisão

14/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:05

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogados do(a) EXEQUENTE: IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO - PB18823, RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB4526-A EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804321-27.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral] Vistos. Tentada a penhora de ativos financeiros junto ao Sisbajud, verificou-se que a parte ré (C

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:02

Conclusos para decisão

21/08/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 18:35

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:14

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/11/2022, 11:32

Juntada de documento de comprovação

08/11/2022, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 16:12

Conclusos para decisão

26/10/2022, 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2022, 08:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/10/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 23:25

Transitado em Julgado em 06/07/2022

20/09/2022, 23:23

Decorrido prazo de IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de Ronildo Rodrigues Ramalho em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:31

Julgado procedente o pedido

18/05/2022, 13:23

Conclusos para despacho

02/03/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 09:02

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 23/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2021, 07:16

Juntada de diligência

01/09/2021, 07:16

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:15

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 15:15

Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2021, 18:45

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (00.474.973/0007-58).

18/08/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 14:43

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 09:02

SENTENÇA

•18/05/2022, 13:23

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2022, 11:16

DESPACHO

•26/10/2022, 16:12

DESPACHO

•24/05/2023, 18:35

DESPACHO

•24/05/2023, 18:35

DESPACHO

•22/08/2023, 09:02

DESPACHO

•22/08/2023, 09:02

DECISÃO

•20/09/2023, 08:57

DECISÃO

•20/09/2023, 08:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 20:13

DECISÃO

•24/10/2023, 09:05

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•18/08/2021, 14:43

DECISÃO

•18/08/2021, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 09:02

SENTENÇA

•18/05/2022, 13:23

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2022, 11:16

DESPACHO

•26/10/2022, 16:12

DESPACHO

•24/05/2023, 18:35

DESPACHO

•24/05/2023, 18:35

DESPACHO

•22/08/2023, 09:02

DESPACHO

•22/08/2023, 09:02

DECISÃO

•20/09/2023, 08:57

DECISÃO

•20/09/2023, 08:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 20:13

DECISÃO

•24/10/2023, 09:05

DECISÃO

•24/10/2023, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 17:42

DECISÃO

•20/11/2023, 09:10

DECISÃO

•20/11/2023, 09:10

SENTENÇA

•11/03/2024, 09:10

SENTENÇA

•11/03/2024, 09:10

DESPACHO

•18/03/2024, 10:16

DESPACHO

•18/03/2024, 10:17

DECISÃO

•11/04/2024, 11:38

DECISÃO

•11/04/2024, 11:38