Procedimento Comum Cível 0803511-69.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.480,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

GERCIKA ALLINE ALVES E SILVA

CPF

Autor

ERYCK HENRIQUE ALVES CUSTODIO

CPF

Autor

ELEYN RAQUELLE ALVES CUSTODIO

CPF

Autor

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SILVANA PAULINO DE SOUZA

OAB/PB 14946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 07:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/11/2025, 07:30

Decorrido prazo de INSS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:14

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se O INSS para, no prazo legal, apresentar alegações finais em forma de memoriais. Após, venham-me os autos conclusos para sentença.

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/10/2025 11:30 2ª Vara Mista de Piancó.

03/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:27

Juntada de Petição de informação

18/09/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:59

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2025 11:30 2ª Vara Mista de Piancó.

16/09/2025, 09:29

Determinada diligência

10/06/2025, 23:47

Todas as movimentações(61)

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 07:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/11/2025, 07:30

Decorrido prazo de INSS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:14

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 23:47

Decisão

•07/02/2025, 13:03

09/10/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se O INSS para, no prazo legal, apresentar alegações finais em forma de memoriais. Após, venham-me os autos conclusos para sentença.

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/10/2025 11:30 2ª Vara Mista de Piancó.

03/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:27

Juntada de Petição de informação

18/09/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:59

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2025 11:30 2ª Vara Mista de Piancó.

16/09/2025, 09:29

Determinada diligência

10/06/2025, 23:47

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:43

Juntada de RPV

13/03/2025, 08:43

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 11:12

Decorrido prazo de INSS em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 17:27

Juntada de laudo pericial

21/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de informação

19/02/2025, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de informação

18/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/02/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:03

Juntada de Ofício

07/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:45

Nomeado perito

15/01/2025, 20:02

Determinada diligência

15/01/2025, 20:02

Conclusos para decisão

23/09/2024, 22:50

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 10:34

Juntada de provimento correcional

14/07/2024, 22:01

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 08:56

Decorrido prazo de INSS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:41

Juntada de Petição de contestação

22/10/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2023, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERCIKA ALLINE ALVES E SILVA - CPF: 092.397.684-16 (REPRESENTANTE).

11/10/2023, 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2023, 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2023, 11:48

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 11:48

Decisão

•15/01/2025, 20:02

Despacho

•02/08/2024, 10:34

Decisão

•11/10/2023, 11:50