Cumprimento de sentença 0804511-92.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de entregue (ecarta)

27/12/2025, 01:40

Expedição de Carta.

28/11/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:08

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:18

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:25

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Decorrido prazo de ADMA DE JESUS DOS ANJOS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:50

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 05:43

Todas as movimentações(195)

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de entregue (ecarta)

27/12/2025, 01:40

Expedição de Carta.

28/11/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:08

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:18

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:25

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Decorrido prazo de ADMA DE JESUS DOS ANJOS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:50

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADMA DE JESUS DOS ANJOS. EXECUTADO: UNIESP S.A. DECISÃO Processo n. 0804511-92.2018.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ADMA DE JESUS DOS ANJOS. Suspensão da execução em virtude da recuperação judicial da promovida UNIESP S/A, conforme observa-se da decisão de ID 88154234. Em seguida, a exequente peticionou nos presentes autos (ID 98488507), informando que houve a incorporação da Santa Casa de

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADMA DE JESUS DOS ANJOS. EXECUTADO: UNIESP S.A. DECISÃO Processo n. 0804511-92.2018.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ADMA DE JESUS DOS ANJOS. Suspensão da execução em virtude da recuperação judicial da promovida UNIESP S/A, conforme observa-se da decisão de ID 88154234. Em seguida, a exequente peticionou nos presentes autos (ID 98488507), informando que houve a incorporação da Santa Casa de

17/02/2025, 00:00

Outras Decisões

14/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:41

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 06:31

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 20:45

Conclusos para despacho

17/06/2024, 13:19

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADMA DE JESUS DOS ANJOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAILMA KACIA FERREIRA LIMA DELGADO - PB16096, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 EXECUTADO: UNIESP S.A Advogado do(a) EXECUTADO: ENDRIGO PURINI PELEGRINO - SP231911 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804511-92.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. De início, observo que nos autos nº 1000011-02.2023.8.26.035

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADMA DE JESUS DOS ANJOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAILMA KACIA FERREIRA LIMA DELGADO - PB16096, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 EXECUTADO: UNIESP S.A Advogado do(a) EXECUTADO: ENDRIGO PURINI PELEGRINO - SP231911 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804511-92.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. De início, observo que nos autos nº 1000011-02.2023.8.26.035

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1000011-02.2023.8.26.0359

03/04/2024, 11:05

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de ADMA DE JESUS DOS ANJOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:17

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADMA DE JESUS DOS ANJOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAILMA KACIA FERREIRA LIMA DELGADO - PB16096, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 EXECUTADO: UNIESP S.A Advogados do(a) EXECUTADO: BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES - SP441103, DEMETRIUS ABRAO BIGARAN - SP389554 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804511-92.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Intime-se a par

05/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:35

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:35

Decorrido prazo de ADMA DE JESUS DOS ANJOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:00

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADMA DE JESUS DOS ANJOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAILMA KACIA FERREIRA LIMA DELGADO - PB16096, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 EXECUTADO: UNIESP S.A Advogado do(a) EXECUTADO: DEMETRIUS ABRAO BIGARAN - SP389554 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804511-92.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Pesquisa de bens junto ao RENAJUD sem sucesso: Concedo prazo

01/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

31/01/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:48

Conclusos para despacho

11/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:19

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADMA DE JESUS DOS ANJOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAILMA KACIA FERREIRA LIMA DELGADO - PB16096, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 EXECUTADO: UNIESP S.A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804511-92.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Habilite-se no sistema, como representante da parte ré, o advogado substabelecido, DEMETRIUS ABRAO BIGARAN, OAB/SP 389.55

25/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:09

Conclusos para decisão

23/10/2023, 14:21

Publicado Decisão em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:21

Juntada de Petição de informação

20/09/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADMA DE JESUS DOS ANJOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAILMA KACIA FERREIRA LIMA DELGADO - PB16096, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 EXECUTADO: UNIESP S.A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARIO PORTO NETO - PB16800 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804511-92.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Defiro pedido de busca de bens penhoráveis perante o RENAJUD, co

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:04

Deferido em parte o pedido de ADMA DE JESUS DOS ANJOS - CPF: 005.292.125-52 (EXEQUENTE)

19/09/2023, 08:04

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 20:48

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADMA DE JESUS DOS ANJOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAILMA KACIA FERREIRA LIMA DELGADO - PB16096, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 EXECUTADO: UNIESP S.A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARIO PORTO NETO - PB16800 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804511-92.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Instada a impulsionar o cumprimento de sentença, a parte autora

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:32

Indeferido o pedido de ADMA DE JESUS DOS ANJOS - CPF: 005.292.125-52 (EXEQUENTE)

22/08/2023, 09:32

Conclusos para decisão

21/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de resposta

15/06/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 17:25

Indeferido o pedido de ADMA DE JESUS DOS ANJOS - CPF: 005.292.125-52 (EXEQUENTE)

24/05/2023, 17:25

Conclusos para decisão

11/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2023, 12:36

Decorrido prazo de ADMA DE JESUS DOS ANJOS em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:51

Deferido o pedido de

14/12/2022, 08:51

Conclusos para decisão

13/12/2022, 21:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/12/2022, 21:38

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2022, 06:38

Conclusos para decisão

26/10/2022, 13:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/09/2022, 07:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 07:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/09/2022, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 19:30

Conclusos para decisão

20/09/2022, 23:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 14:48

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:27

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2022, 16:22

Transitado em Julgado em 26/04/2022

06/06/2022, 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/05/2022, 12:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2022, 13:08

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:09

Decorrido prazo de ADMA DE JESUS DOS ANJOS em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:44

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 16:08

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 21:24

Conclusos para decisão

14/09/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 15:12

Decorrido prazo de ADMA DE JESUS DOS ANJOS em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:12

Decorrido prazo de JANAILMA KACIA FERREIRA LIMA DELGADO em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:12

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:02

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA ROCHA em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:02

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:02

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:26

Transitado em Julgado em 17/06/2021

07/07/2021, 14:03

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:41

Decorrido prazo de ADMA DE JESUS DOS ANJOS em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 08:56

Extinto o processo por desistência

07/05/2021, 11:43

Conclusos para decisão

05/05/2021, 16:10

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:53

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 19:28

Outras Decisões

09/03/2021, 11:44

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

29/01/2020, 09:48

Decorrido prazo de ADMA DE JESUS DOS ANJOS em 06/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 03:08

Juntada de Petição de informação

14/11/2019, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 22:29

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 22:28

Decorrido prazo de ADMA DE JESUS DOS ANJOS em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 03:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 17:06

Juntada de Petição de certidão

22/08/2019, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 15:34

Conclusos para despacho

20/05/2019, 15:31

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 13:08

Conclusos para despacho

19/11/2018, 08:34

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA ROCHA em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 00:27

Decorrido prazo de JANAILMA KACIA FERREIRA LIMA DELGADO em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 00:27

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 01:04

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA ROCHA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:42

Decorrido prazo de JANAILMA KACIA FERREIRA LIMA DELGADO em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:12

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 00:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 08:58

Juntada de ato ordinatório

31/08/2018, 08:52

Juntada de Petição de contestação

28/08/2018, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 14:55

Juntada de ato ordinatório

23/08/2018, 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC

07/08/2018, 14:47

Audiência conciliação realizada para 07/08/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/08/2018, 14:47

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2018, 15:32

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2018, 12:16

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA ROCHA em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 00:50

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 00:43

Decorrido prazo de JANAILMA KACIA FERREIRA LIMA DELGADO em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 00:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2018, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2018, 12:46

Audiência conciliação designada para 07/08/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/07/2018, 12:31

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

11/07/2018, 16:04

Recebidos os autos.

11/07/2018, 16:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 22:57

Conclusos para despacho

10/07/2018, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2018, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2018, 09:41

Expedição de Mandado.

21/06/2018, 18:25

Expedição de Mandado.

21/06/2018, 18:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 18:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 18:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/06/2018, 11:35

Conclusos para despacho

18/06/2018, 16:03

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 07/06/2018 11:50:00.

08/06/2018, 00:05

Juntada de Petição de defesa prévia

06/06/2018, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2018, 11:52

Expedição de Mandado.

04/06/2018, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/06/2018, 10:34

Conclusos para decisão

01/06/2018, 11:14

Distribuído por sorteio

01/06/2018, 11:14

Documentos

Outros Documentos

•01/06/2018, 11:14

Despacho

•04/06/2018, 10:34

Decisão

•20/06/2018, 11:35

Documento de Comprovação

•09/07/2018, 18:45

Outros Documentos

•09/07/2018, 18:45

Despacho

•10/07/2018, 22:57

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 14:52

Documento de Comprovação

•28/08/2018, 15:43

Ato Ordinatório

•31/08/2018, 08:52

Despacho

•14/12/2018, 13:08

Despacho

•23/05/2019, 15:34

Despacho

•12/09/2019, 17:06

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 22:28

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 22:29

Decisão

•09/03/2021, 11:44

Todos os documentos(51)

Outros Documentos

•01/06/2018, 11:14

Despacho

•04/06/2018, 10:34

Decisão

•20/06/2018, 11:35

Documento de Comprovação

•09/07/2018, 18:45

Outros Documentos

•09/07/2018, 18:45

Despacho

•10/07/2018, 22:57

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 14:52

Documento de Comprovação

•28/08/2018, 15:43

Ato Ordinatório

•31/08/2018, 08:52

Despacho

•14/12/2018, 13:08

Despacho

•23/05/2019, 15:34

Despacho

•12/09/2019, 17:06

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 22:28

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 22:29

Decisão

•09/03/2021, 11:44

Sentença

•07/05/2021, 11:43

Sentença

•13/05/2021, 08:56

Despacho

•28/09/2021, 21:24

Sentença

•21/03/2022, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2022, 13:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2022, 12:41

Despacho

•22/09/2022, 19:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2022, 07:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2022, 07:59

Despacho

•29/10/2022, 06:38

Decisão

•14/12/2022, 08:51

Decisão

•14/12/2022, 08:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2023, 12:36

Decisão

•24/05/2023, 17:25

Decisão

•24/05/2023, 17:25

Decisão

•22/08/2023, 09:31

Decisão

•22/08/2023, 09:32

Decisão

•19/09/2023, 08:04

Decisão

•19/09/2023, 08:04

Despacho

•24/10/2023, 09:09

Despacho

•24/10/2023, 09:09

Decisão

•31/01/2024, 11:48

Decisão

•31/01/2024, 11:48

Outros Documentos

•20/02/2024, 16:00

Despacho

•04/03/2024, 11:35

Despacho

•04/03/2024, 11:35

Decisão

•03/04/2024, 11:05

Decisão

•03/04/2024, 11:05

Despacho

•19/09/2024, 09:16

Outros Documentos

•21/10/2024, 12:27

Outros Documentos

•21/10/2024, 12:27

Despacho

•22/10/2024, 06:31

Decisão

•14/02/2025, 11:17

Decisão

•14/02/2025, 11:23

Decisão

•28/07/2025, 14:18

Despacho

•13/11/2025, 09:08