Apelação / Remessa Necessária 0801511-61.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

WALLACE ALENCAR GOMES

CPF

Reu

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA

CPF

Reu

EDGAR DANTAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

19/08/2021, 07:40

Baixa Definitiva

19/08/2021, 07:40

Transitado em Julgado em 18/08/2021

19/08/2021, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:11

Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba (APELANTE) e provido em parte

25/06/2021, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021, 23:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021, 23:45

Juntada de Petição de informações prestadas

21/06/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 09:47

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

19/08/2021, 07:40

Baixa Definitiva

19/08/2021, 07:40

Transitado em Julgado em 18/08/2021

19/08/2021, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•25/06/2021, 15:32

DESPACHO

•08/06/2021, 09:50

22/07/2021, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:11

Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba (APELANTE) e provido em parte

25/06/2021, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021, 23:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021, 23:45

Juntada de Petição de informações prestadas

21/06/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 09:50

Conclusos para despacho

07/06/2021, 16:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2021, 14:54

Conclusos para despacho

10/04/2021, 21:50

Juntada de Petição de parecer

10/04/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2021, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 08:30

Conclusos para despacho

06/04/2021, 16:57

Recebidos os autos

06/04/2021, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 16:43

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

13/02/2021, 09:17

Baixa Definitiva

13/02/2021, 09:17

Transitado em Julgado em 12/02/2021

13/02/2021, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

11/02/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 12:50

Anulada a(o) sentença/acórdão

20/11/2020, 11:50

Juntada de Certidão

19/11/2020, 18:45

Juntada de certidão

19/11/2020, 18:45

Conclusos para despacho

19/11/2020, 18:45

Recebidos os autos

19/11/2020, 15:51

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 15:51

DESPACHO

•07/06/2021, 14:54

DESPACHO

•08/04/2021, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 14:51

SENTENÇA

•18/02/2021, 21:11

SENTENÇA

•18/02/2021, 11:20

DECISÃO

•20/11/2020, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 14:27

SENTENÇA

•18/09/2020, 15:57

DESPACHO

•28/11/2018, 16:58

DESPACHO

•24/02/2016, 15:46