Execução Fiscal 0819297-40.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0819297-40.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: GIULYANA JOYCE CRUZ DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0819297-40.2024.8.15.2001

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: GIULYANA JOYCE CRUZ DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38536691. João Pessoa, 12 de novembro de 2025. MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0819297-40.2024.8.15.2001

13/11/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/11/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:47

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:45

Processo Desarquivado

08/11/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:27

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:47

Sentença

•28/01/2025, 14:10

—

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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